'Tesoureiro' do genocídio em Ruanda declara inocência à justiça internacional

Danny KEMP
·3 minuto de leitura
Felicien Kabuga em foto divulgada em maio pelo Mecanismo de Tribunais Penais Internacionais (MTPI)

'Tesoureiro' do genocídio em Ruanda declara inocência à justiça internacional

Felicien Kabuga em foto divulgada em maio pelo Mecanismo de Tribunais Penais Internacionais (MTPI)

O suposto "tesoureiro" do genocídio de Ruanda de 1994, Félicien Kabuga, compareceu nesta quarta-feira (11) pela primeira vez ante um tribunal da ONU em Haia após sua detenção na França e se declarou "inocente".

Depois que o tribunal perguntou se ele queria se declarar culpado ou não, o advogado de defesa Emmanuel Altit afirmou que Kabuga estava "muito cansado" e "preferia não responder".

"Nestas condições, agradecerei se considerar esta resposta como uma alegação de inocência em todas as acusações, de acordo com o regulamento", disse o advogado, dirigindo-se ao juiz Iain Bonomy.

"Considerarei que se trata de uma declaração de inocência", respondeu o magistrado.

Kabuga, que estava entre os fugitivos mais procurados do mundo, foi detido em maio nas proximidades de Paris, depois de passar 25 anos foragido. Kabuga tem 84 anos, segundo a ordem de detenção, e 87, segundo o próprio.

Ele é acusado de ter participado na criação das milícias hutus Interahamwe, as principais forças armadas do genocídio de 1994 que provocou 800.000 mortes, segundo a ONU, sobretudo entre a minoria tutsi.

Ele deveria ser transferido a Arusha para ser julgado pelo Mecanismo de Tribunais Penais Internacionais (MTPI), que tem uma divisão na Tanzânia e outra na Holanda, mas foi enviado a Haia à espera de um exame médico.

Nesta quarta-feira, ao meio-dia, começou sua primeira audiência no MTPI, a estrutura responsável por completar o trabalho do Tribunal Penal Internacional para Ruanda (TPIR), em Haia, onde foi realizada uma audiência preliminar, já que o processo terá início em alguns meses.

Kabuga poderá comparecer às audiências pessoalmente ou por videoconferência, do centro de detenção, informou o MTPI.

Um primeiro relatório médico recomendou videoconferência devido à pandemia de covid-19. O documento afirma ainda que "vários aspectos da saúde de Kabuga precisam de exames mais detalhados".

Ele é acusado de "genocídio, incitação direta e pública a cometer genocídio e crimes contra a humanidade (perseguições e extermínio)".

O ex-presidente da Rádio e Televisão Livre das Mil Colinas (RTLM), que defendia o assassinato dos tutsis, nega as acusações.

"Félicien Kabuga controlava o conteúdo das transmissões da RTLM e dava ordens, incitava, concebia, facilitava e não tomava medidas para impedir estas mensagens" de ódio na televisão, denuncia o texto de acusação lido na primeira audiência.

Também é suspeito de ter contribuído em 1993 para a compra em larga escala de facões que foram distribuídos aos milicianos em abril de 1994. Esta acusação sustenta a tese, nunca validada pela justiça internacional, de que o genocídio foi planejado.

- "Saúde frágil" -

Os advogados de Kabuga pediram em outubro a transferência permanente a Haia e não Arusha, "por sua idade, saúde frágil e a presença da epidemia de covid-19 na Tanzânia".

O procurador do MTPI, Serge Brammertz, apoiou parcialmente a solicitação da defesa, considerando que Kabuga deveria ser transferido "previamente" a Haia para ser submetido a um "exame médico independente".

No fim de setembro, um tribunal francês validou a entrega de Kabuga à justiça internacional.

Félicien Kabuga foi detido em maio em uma localidade do subúrbio de Paris, onde morava com uma identidade falsa.

Em julho de 1994 ele se refugiou na Suíça, antes de ser expulso, e depois seguiu temporariamente para Kinshasa. Em 1997 foi localizado em Nairóbi, mas conseguiu escapar de uma operação de detenção, assim como em 2003, segundo a ONG TRIAL.

De acordo com as autoridades francesas, Kabuga também viveu na Alemanha e na Bélgica. A justiça dos Estados Unidos chegou a oferecer uma recompensa de cinco milhões de dólares por sua captura.

dk/blb/stb/ybl/erl/mar/fp/ec/mb/ic/mvv