Tesouro diz que decisão de bloqueios em universidades é responsabilidade do MEC

Na reta final do governo Bolsonaro, universidades vem sofrendo com bloqueios sucessivos de verbas
Na reta final do governo Bolsonaro, universidades vem sofrendo com bloqueios sucessivos de verbas

O secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, afirmou que a decisão de bloquear recursos das universidades e institutos federais é do Ministério da Educação (MEC). Institutos federais alegam que tiveram suas contas zeradas na segunda-feira e as universidades estimam um bloqueio de R$ 644 milhões neste ano.

Valle explicou que após o ministério da Economia anunciar, na última semana, a necessidade de um bloqueio adicional de R$ 5,7 bilhões para cumprir o teto de gastos (regra que limita o avanço das despesas à inflação), entrou em contato com as demais pastas para informar o tamanho do contingenciamento extra.

— A secretaria de orçamento enviou ofício aos ministérios para bloquear os seus valores e cada ministério define quais programas vão bloquear — explicou.

A expectativa do Tesouro é de publicar um relatório extemporâneo de avaliação de despesas e receitas em meados de dezembro, quando será mais simples visualizar quais despesas não serão executadas e remanejar os bloqueios do orçamento.

Uma das questões relacionadas a esse movimento é a execução da lei Paulo Gustavo, que prevê auxílio ao setor cultural. Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo foi obrigado a pagar o benefício ainda esse ano e promoveu um bloqueio adicional de R$ 3,86 bilhões para isso. O problema é que não deve haver tempo hábil para viabilizar o programa e seus pagamentos.

— O que a gente vem dizendo é que esse recurso não será executado esse ano, Vai colocar no orçamento e não será executado, porque o ministério não terá condições de executar. Isso gera um grande impacto, um bloqueio de R$ 3,8 bilhões no final do ano. Qualquer despesa nesse montante feita ao longo do exercício orçamentário gera esse impacto e começa a ter dificuldade de execução de programações do ano — explicou o secretário.

Além da lei Paulo Gustavo, o aumento dos gastos com previdência, com aumento da concessão de benefícios esse ano, também provocou necessidade de mais bloqueios. Segundo o secretário, só no segundo semestre esse impacto foi de mais de R$ 20 bilhões em relação ao projetado no início do ano.