Tesouro está aberto a discutir desindexação orçamentária após as eleições, diz secretário

Ministério da Economia, em Brasília

BRASÍLIA (Reuters) - O Tesouro Nacional está aberto à discussão da desindexação das despesas orçamentárias, afirmou o secretário Paulo Valle nesta quinta-feira, acrescentando que não poderia tratar do tema em detalhe às vésperas do segundo turno, por causa do período de defeso eleitoral.

"Desde o Plano Real tem essa batalha de discutir desindexação; a gente está aberto a essa discussão, vamos só evitar hoje discutir com mais detalhes", disse Valle em entrevista à imprensa.

Ele afirmou que o próprio ministro Paulo Guedes é favorável a acabar com a "cultura da indexação" e disse que a suspensão dos reajustes dos salários para o funcionalismo foi um exemplo de desindexação.

Esta semana, Guedes negou que o governo vá propor uma desindexação de aposentadorias e do salário mínimo de forma a viabilizar aumentos abaixo da inflação, depois que um estudo nesse sentido atribuído ao ministério foi noticiado na imprensa, gerando críticas a Bolsonaro na campanha eleitoral.

Valle disse que o Orçamento de 2023 terá que ser rediscutido com base nas prioridades apontadas pelo presidente eleito, uma vez que o projeto de lei encaminhado ao Congresso, e que prevê um déficit primário de 63 bilhões de reais para o ano, foi feito com base no "arcabouço" atual.

O texto não incorporou espaço para a manutenção do pagamento adicional de 200 reais no Auxílio Brasil, conforme vem sendo prometido pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na campanha eleitoral. Tampouco prevê reajustes reais para servidores, aposentados e para o salário mínimo sinalizados pelo ministro Paulo Guedes nos últimos dias.

"Agora pós eleição acho que vai ter que ser discutido com o presidente eleito quais são as prioridades", disse Valle.

Ele afirmou, ainda, que o Tesouro prevê que a dívida bruta fechará o ano em 76,2% do PIB, uma queda de 4,1 pontos percentuais sobre dezembro de 2021. O número incorpora o repasse de 45 bilhões de reais que o BNDES se comprometeu a fazer ao Tesouro até o mês que vem a título de pagamento de passivos.

(Por Isabel Versiani; edição de Bernardo Caram)