Tesouro estima rombo de R$ 600 bi nas contas públicas em 2020

Manoel Ventura
Mansueto Almeida, Secretário do Tesouro Nacional

BRASÍLIA — O governo federal já estima que o setor público terá um rombo de R$ 600 bilhões neste ano, por conta das medidas tomadas para enfrentar o coronavírus e da queda substancial de receitas que a União terá por conta crise. Esse número equivale a 8% do PIB. Os dados foram divulgado nesta quarta-feira pelo Tesouro Nacional.

Ainda sem os impactos da pandemia, em março, as contas públicas fecharam com um déficit de R$ 21,2 bilhões, o terceiro pior resultado da História. O impacto da crise será sentido majoritariamente em abril, maio e junho.

O rombo histórico de 2020 será resultado dos gastos que o governo está autorizando para saúde e para limitar os efeitos econômicos do coronavírus. Além disso, a crise econômica fará as receitas federais desabarem em R$ 100 bilhões.

— Junto com o déficit de estados e municípios, a gente está caminhando para um déficit de R$ 600 bilhões. Mas é uma piora fiscal temporária. Não se pode falar que o governo não está reagindo. Estamos — disse o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida.

Como consequência do rombo, a dívida pública vai aumentar. Para o Tesouro, isso irá requerer “um esforço fiscal do país ainda maior no período posterior ao da crise”.

“A manutenção do processo de consolidação fiscal, por meio da regra do teto dos gastos, é fundamental para garantir a solvência das contas públicas e, por consequência, a sustentabilidade das políticas públicas tão necessárias no país”, defendeu o Tesouro.

O teto de gastos limita o crescimento das despesas da União. Em casos excepcionais, como o de agora, as despesas para superar a crise estão sendo feitas fora do teto. Até esta quarta-feira, o governo federal já instituiu créditos orçamentários no montante de R$ 252,8 bilhões em novas despesas e pago R$ 59,8 bilhões desse valor.

O Tesouro desta que todos os programas de combate aos efeitos econômicos e sociais da Covid-19 são temporários, com execução concentrada no trimestre de abril a junho. Como a maior parte desses programas envolvem ações de transferência de renda, não se espera que a sua execução gere valores a serem pagos em 2021. Isso significa que a execução dessas despesas deve ficar restrita ao ano fiscal de 2020.

“O retorno das despesas em 2021 para os limites estabelecidos na regra do teto dos gastos é fundamental para manter o país no processo de consolidação fiscal e garantir a convergência da política fiscal para níveis sustentáveis no médio prazo”, destacou o Tesouro.