Teste de integridade do servidor está sendo reavaliado, diz novo controlador-geral

Camilla Pontes
O novo controlador-geral do Estado, Hormindo Bicudo Neto

Com a troca da chefia da Controladoria-Geral do Estado (CGE), que ocorreu há cerca de 15 dias, alguns projetos do órgão previstos para 2020 estão sendo reavaliados. É o caso do teste de integridade do servidor público — uma medida para combater a corrupção na administração pública estadual —, que ainda não tem uma forma final, mas tinha previsão de seguir para a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) no início deste ano.

O novo controlador-geral do Estado, Hormindo Bicudo Neto, no entanto, contou, em entrevista ao EXTRA, que pretende dar à proposta um tom mais educativo e de conscientização do que um teor punitivo.

Inicialmente, ainda que sem uma forma final, a proposta do teste de integridade previa comprovar a honestidade do servidor público (incluindo os comissionados) na atuação de sua função. Caso fosse suspeito de algo ilícito, o trabalhador poderia ser afastado temporariamente do exercício do cargo e, como última medida administrativa, poderia ser demitido. Durante todo o processo, o funcionário teria direito à ampla defesa.

— O conceito de integridade é maior do que o da perseguição à corrupção. Ele é de reeducação, de quebra de paradigma, no qual a gente possa estabelecer uma relação justa entre contribuinte e servidor público, para ter as pontas se tratando com respeito e efetividade — comentou Bicudo, que é advogado e servidor público há mais de 30 anos e estava atuando na assessoria especial do governo Witzel antes de assumir a CGE.

O controlador-geral afirmou que a divulgação da aplicação do teste deixou alguns servidores preocupados. Ele esclareceu que a proposta será mais abrangente, com foco na eficácia da prestação do serviço público.

— Temos que cobrar e educar muito antes de colocar uma prática dessa em operação (a punição), porque a nossa preocupação não é sair caçando bruxa. Nossa preocupação é educar, trazer para o servidor uma imagem de que ele é uma autoridade, sim, mas que está a serviço da população, que tem que agir com lisura, presteza e eficiência. Ele não pode criar dificuldades, vendendo facilidades — argumentou Bicudo, que não deu garantias de que o projeto vai seguir para a Alerj ainda no primeiro semestre.

Outro projeto que estava previsto para seguir para o Legislativo ainda em 2020 era a criação da subcontroladoria de combate à corrupção. O controlador-geral comentou que ainda não estudou com profundidade o tema, mas avalia que a medida pode gerar um custo desnecessário:

— Isso é custo, se eu posso ter os mecanismos já atuando (Ouvidoria, Corregedoria e Auditoria), para me apontarem os malfeitos da gestão pública, para que eu vou gastar mais? Isso é o meu pensamento. Mas sou bastante democrático. Quero chegar, analisar a efetivade e saber se o custo vai compensar — disse.

Capacitação

Bicudo reafirmou a política de capacitação de servidores que a Controladoria-Geral do Estado implantou desde a criação do órgão, em 2018. A novidade é que a CGE fechou uma parceira com a Universidade de Oxford, na Inglaterra, na qual a instituição vai capacitar e supervisionar os audoritores do órgão. A medida ainda não tem um prazo para ser efetivada.

Também para o futuro, está em estudo o projeto de criação de uma escola da Controladoria-geral do Estado para promover a capacitação do funcionalismo.