Teste de virgindade no Paquistão: um segundo estupro e um obstáculo à justiça

Kaneez FATIMA con Aishwarya KUMAR en Nueva Delhi
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Estuprada aos 14 anos, Shazia teve a coragem de informar a polícia, algo raro no Paquistão, onde as vítimas costumam ser estigmatizadas. Mas ela não estava preparada para o que viria a seguir.

A estudante ainda estava em choque após ser estuprada por um primo de seu pai, quando a polícia a obrigou a fazer um teste de virgindade. Essa prática é comum no Paquistão, embora esteja lentamente começando a ser questionada.

Em um país onde a suposta virgindade de uma mulher é uma garantia de honra, esse teste, chamado de teste dos "dois dedos", visa esclarecer o passado sexual da vítima.

A médica "me disse para abrir as pernas e colocou os dedos", explica Shazia - seu nome foi mudado - em uma entrevista por escrito à AFP.

"Foi muito doloroso. Não sabia o que ela estava fazendo. Gostaria que minha mãe estivesse presente", acrescenta.

No Paquistão, os estupros são raramente denunciados e a palavra das vítimas só têm valor relativo, já que grande parte do país vive sob um código patriarcal que sistematiza a opressão das mulheres.

O teste de virgindade, que consiste em inserir dois dedos na vagina da suposta vítima para ver se eles "entram facilmente", às vezes é considerado um elemento central na investigação policial.

Deve ser feito por uma mulher, mas nem sempre é o caso. Pode ser praticado como um exame visual do hímen, para observar eventuais cicatrizes.

Seu resultado pode facilmente mudar o curso de uma investigação. E as mulheres solteiras perdem instantaneamente todo o crédito se forem definidas como sexualmente ativas.

De acordo com dados oficiais, apenas 0,3% dos casos de estupro no Paquistão terminam em condenação. Defensores dos direitos das mulheres e advogados consideram que este exame explica em grande parte a percentagem muito baixa de denúncias.

- "Outro estupro" -

Para além das consequências jurídicas, é muito traumático para as vítimas, sujeitas a uma forte estigmatização social que por vezes as impede de casar posteriormente.

"Eles não me disseram como iriam me examinar", diz Shazia, agredida em 2018. "Apenas me disseram que um médico deveria me ver para ajudar a polícia".

Temendo uma desgraça para sua família, os pais da jovem, que apresentaram a denúncia, posteriormente a retiraram.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera que os testes de virgindade, comuns em cerca de vinte países ao redor do mundo, não têm valor científico e representam uma violação dos direitos humanos.

"Considero isso um estupro", afirma Sidra Humayun, ativista que ajuda mulheres estupradas.

"A maioria das vítimas de estupro com quem trabalhei diz que ficaram traumatizadas", acrescenta ela.

Relatórios das audiências consultadas pela AFP mostram até que ponto as vítimas podem ser menosprezadas se o médico concluir que tiveram relações sexuais antes.

Um homem condenado pelo estupro de uma garota de 15 anos em uma cidade perto de Faisalabad (leste) foi absolvido em apelação em 2014. O juiz considerou, com base em um teste de virgindade, que a adolescente era uma "dama de pouca virtude".

"Não devemos confiar nas (suas) afirmações infundadas, visto que vêm da boca de uma jovem maculada", diz o veredicto.

- Nova lei repressiva -

Muitas vezes, esse exame é realizado sem o consentimento das vítimas ou sem que elas tenham clareza sobre o alcance, e por pessoas que não foram treinadas para fazê-lo com a seriedade necessária, denuncia assistentes sociais e advogados à AFP.

Uma dessas examinadoras, que trabalha em um hospital público de Lahore (leste), confessa à AFP que observa com suspeita jovens vítimas de estupro.

Sem oferecer a menor evidência para apoiar seu argumento, afirma que as famílias às vezes inventam acusações de estupro quando descobrem que uma de suas filhas solteiras fez sexo, já que sexo fora do casamento é um tabu muito forte.

"Você pode determinar facilmente com o teste se uma garota já teve relações sexuais ou não. E sabemos se suas afirmações são verdadeiras ou falsas", afirma, sob condição de anonimato.

Para alguns historiadores, o teste de virgindade remonta à época colonial e era usado pelos britânicos para desacreditar as mulheres indígenas estupradas. Paquistão e Índia o adotaram após a independência em 1947.

O Paquistão continua sendo um país muito conservador, onde as mulheres que buscam a emancipação escolhendo seu marido ou trabalhando fora de casa são frequentemente oprimidas.

Mas alguns sinais mostram que o descontentamento está ganhando terreno com a forma como os casos de abuso sexual são tratados.

O estupro de uma mãe, em setembro, por membros de uma gangue, em frente aos filhos, à beira de uma rodovia, causou grande comoção, com manifestações em todo o país.

Chamado pelos manifestantes a reforçar a repressão aos crimes sexuais, o governo respondeu com uma nova lei que prevê a castração química de estupradores.

Essa lei, que entrou em vigor em dezembro, embora ainda não tenha sido ratificada no Parlamento, também proíbe o teste dos "dois dedos", embora não o exame visual.

No início de janeiro, o tribunal mais importante de Lahore, na província de Penyab, a mais populosa do país, considerou pela primeira vez ilegal qualquer tipo de teste de virgindade.

- Luta longa -

Seus opositores esperam que essa decisão sirva como um precedente, e um tribunal da província de Sindh, no sul, está examinando um caso semelhante.

Do outro lado da fronteira, na Índia, esse teste de virgindade ainda é praticado, embora seja proibido por lei desde 2013.

Komal - pseudônimo -, de 14 anos, teve que fazer o teste no ano passado, sem a presença dos pais, após ser estuprada por um sacerdote hindu.

Os médicos "não me disseram nada antes de fazê-le", contou à AFP por telefone. "Eles me encheram de vergonha. Não é bom colocar dois dedos nas partes íntimas de uma menina".

A ONG indiana Jan Sahas, que luta contra a violência sexual, identifica "centenas de casos a cada ano" em que o teste é realizado, segundo seu diretor Ashif Shaikh.

Shaikh acredita que "a luta ainda será longa para as vítimas de estupro no Paquistão".

"Não é fácil para as vítimas verem seu estuprador libertado enquanto sua honra é questionada", destaca o advogado Abdul Ghaffar Khan Chughtai, da cidade paquistanesa de Bahawalpur (leste).

Às vezes, as vítimas desistem da luta em resignação.

Uma de suas clientes "“decidiu não confirmar sua reclamação, porque sente que não haverá justiça", conclui.

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