Testes para Covid perdem validade e causam prejuízo de R$ 9 milhões

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Testes para Covid-19 vencidos no Rio de Janeiro
Testes para Covid-19 vencidos no Rio de Janeiro
  • Um total de 70 mil testes para Covid-19 perderam a validade no Rio de Janeiro

  • Os kits foram guardados em um depósito sob suspeita de não serem eficazes

  • O governo do Rio contratou a fornecedora por R$ 9 milhões e agora quer o dinheiro de volta

O governo do Rio de Janeiro deixou 70 mil testes rápidos para coronavírus perderem a validade, comprados no ano passado sem licitação, causando prejuízo de R$ 9 milhões aos cofres públicos.

Segundo reportagem do portal G1, os kits estão em um depósito e até hoje a secretaria de Saúde e o fornecedor contratado, Total Med, não se entenderam sobre a eficácia dos testes.

Os R$ 9 milhões foram pagos antecipadamente para a Total Med, empresa contratada sem licitação em 30 de março, para fornecer 50 mil testes.

A Controladoria-Geral do Estado descobriu que foi mais um negócio fechado sem pesquisa de preços e sem parecer jurídico, que também era obrigatório. Uma auditoria ainda apontou superfaturamento no contrato. Cada teste comprado por R$ 180 custou 90% a mais, ou seja, quase o dobro, do valor de outro contrato público.

Depois da auditoria, a Secretaria de Saúde e a Total Med renegociaram os valores e a empresa se comprometeu a entregar 70 mil testes, 20 mil a mais que o previsto no contrato. Os kits entregues em maio do ano passado não tinham o registro da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

A Total Med trocou os 70 mil testes sem o registro da Anvisa por outros 70 mil kits, com registro, em junho de 2020. Só que esse novo carregamento era de uma marca diferente da prevista no contrato.

Com base numa análise feita pela Fiocruz, a Secretaria de Saúde concluiu que "os testes não são de qualidade" e que "não podem ser disponibilizados à população com segurança". Em fevereiro deste ano, uma portaria da subsecretaria de Vigilância Sanitária determinou a suspensão da venda desse tipo de teste no Rio e a interdição definitiva do estoque entregue pela Total Med.

A empresa alegou que os testes foram aprovados pelo programa nacional de controle de qualidade, que reúne laboratórios particulares, e disse ainda que uma contraprova realizada pela Fiocruz, em 21 de janeiro de 2021, confirmou a eficácia dos testes. No dia 28 de março, os 70 mil kits venceram sem nunca terem saído da caixa e agora vão para o lixo.

O governo do Rio, informou o portal G1, quer o dinheiro de volta e concluiu que a Total Med deve ser notificada para devolver os R$ 9 milhões pagos antecipadamente. A Total Med disse que ofereceu à Secretaria de Saúde o total de 84 mil testes de marca aprovada pela Fiocruz, mas não recebeu o retorno das autoridades.

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