Texas entra com ação para bloquear orientação federal sobre abortos para salvar vida da mãe

Manifestanes a favor e contra o aborto protestam do lado de fora da Suprema Corte dos EUA

Por Nate Raymond

(Reuters) - O Texas ingressou com ação contra o governo federal dos Estados Unidos, nesta quinta-feira, devido à nova orientação do governo Biden para que hospitais forneçam abortos de emergência, apesar de proibições estaduais ao procedimento terem entrado em vigor depois de a Suprema Corte reverter sua decisão história Roe vs. Wade, de 1973.

O procurador-geral do Texas, o republicano Ken Paxton, argumentou no processo que o Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA estava tentando “usar lei federal para transformar todos os pronto-socorros do país em uma clínica de aborto”.

O processo foca na orientação emitida na segunda-feira pelo departamento aconselhando que uma lei federal que protege o acesso de pacientes a tratamento de emergência exige a realização de abortos quando o médico acredita que a vida ou a saúde da mulher grávida está ameaçada.

A orientação foi emitida após o presidente Joe Biden, um democrata, assinar um decreto na sexta-feira com o objetivo de facilitar o acesso a serviços que encerram gravidez, após a Suprema Corte reverter, em 24 de junho, a decisão Roe vs. Wade que reconhecia o direito da mulher ao aborto em âmbito nacional nos EUA.

Os serviços de aborto foram interrompidos no Texas após a mais alta corte do Estado, a pedido de Paxton, abrir caminho em 2 de julho para que uma proibição ao aborto de quase um século entrasse em vigor.

Cerca de metade dos Estados devem se mexer para restringir ou proibir abortos. Treze deles, incluindo o Texas, tinham leis “engatilhadas”, projetadas para entrar em vigor se Roe v. Wade fosse revertida.

(Reportagem de Katharine Jackson e Tim Ahmann)

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