TikTok debate-se com preocupações sobre privacidade e receios de espionagem

TikTok debate-se com preocupações sobre privacidade e receios de espionagem

A aplicação de partilha de vídeos TikTok, que ficou mundialmente famosa durante os períodos de quarentena da pandemia de COVID-19, tornou-se um poderoso gigante da tecnologia a par dos titãs de Silicon Valley. Mas atualmente encontra-se sob um crescente escrutínio de legisladores, decisores políticos e jornalistas de todo o mundo, que se preocupam com os efeitos colaterais indesejados da sua ascensão surpreendente.

O CEO da TikTok, Shou Zi Chew, viajou esta semana para a capital belga para reuniões de alto nível com vários comissários europeus, incluindo Margrethe Vestager, a vice-presidente executiva que supervisiona a agenda digital do bloco, e Didier Reynders, responsável pela pasta da Justiça.

Segundo o que disse um porta-voz da Comissão Europeia à Euronews, as reuniões aconteceram "a pedido da empresa" e focaram-se nas obrigações que decorrerão do Regulamento dos Serviços Digitais e do Regulamento dos Mercados Digitais.

Os reguladores ocidentais suspeitam que o TikTok, cuja empresa-mãe, a ByteDance, está sediada em Pequim, tem o potencial de colocar dados confidenciais dos cidadãos nas mãos do governo chinês e explorar o algoritmo de recomendação de conteúdo para espalhar propaganda comunista.

Embora a empresa tenha tentado vigorosamente contrariar essas alegações, uma série implacável de revelações dos media continuam a alimentar as críticas, colocando o TikTok no domínio da segurança nacional.

De Washington a Bruxelas, os políticos debatem como lidar com a aplicação altamente popular, que por enquanto opera sem limitações no Ocidente.

Durante a reunião de terça-feira, Vestager e Chew discutiram a privacidade e as transferências de dados "com referência à recente reportagem da imprensa sobre a recolha e vigilância agressiva de dados" nos Estados Unidos.

"Estamos cientes das preocupações relacionadas com o uso do TikTok", disse o porta-voz.

"Zero pedidos" da China

A visita a Bruxelas ocorre numa altura em que o TikTok intensifica os esforços para conseguir um acordo decisivo com os reguladores americanos que prove que os dados dos utilizadores estão livres da interferência chinesa. Não conseguir dar essa garantia pode levar o governo do presidente Joe Biden a proibir completamente ou a ordenar a alienação das operações do TikTok nos EUA.

O Congresso dos EUA aprovou no mês passado uma medida para excluir o TikTok dos dispositivos eletrónicos usados pelo governo federal, enquanto o senador republicano Marco Rubio propôs um projeto de lei bipartidário para determinar uma proibição nacional do TikTok. Uma decisão radical que a Índia tomou há mais de dois anos, alegando compilação de dados por "elementos hostis à segurança nacional".

Nem o TikTok nem a ByteDance responderam às questões enviadas pela Euronews.

Em declarações anteriores aos media, o TikTok defendeu a sua independência do governo chinês e insistiu que as suas práticas de recolha de dados estavam de acordo com os padrões do setor.

“Desde o início dos relatórios de transparência em 2019, não recebemos nenhuma solicitação de dados do governo chinês”, disse um porta-voz do TikTok ao jornal The Guardian.

Mas, apesar das inúmeras declarações, reuniões de alto nível, divulgação pública e intenso lobby, as preocupações com privacidade e espionagem persistem nos dois lados do Atlântico.

Numa atualização de privacidade feita no início de novembro, o TikTok prometeu novos esforços para minimizar os fluxos de dados para fora da Europa e para armazenar os dados localmente. Os dados dos utilizadores do TikTok na Europa, que abrangem a UE, Noruega, Islândia, Suíça e Reino Unido, estão atualmente armazenados nos EUA e em Singapura.

No entanto, na mesma atualização de privacidade, o TikTok disse que, devido à necessidade de operar uma "plataforma global projetada para compartilhar conteúdo alegre", alguns funcionários da empresa em países fora do continente teriam "acesso remoto" aos dados dos utilizadores europeus.

A lista de dez países incluía a China.

Os trabalhadores vão gerir estes dados, explicou a empresa, "com base numa necessidade demonstrada de fazer o seu trabalho, sujeitos a uma série de controlos de segurança robustos e protocolos de aprovação", bem como por meio de métodos alinhados com o Regulamento Geral de Proteção de Dados da UE.

A admissão oficial de que funcionários na China terão acesso a dados europeus fez as manchetes internacionais e aumentou as preocupações de longa data acerca da ByteDance e do Partido Comunista Chinês.

"Em relação à questão das práticas de processamento de dados do TikTok, é claro que esperamos que todas as empresas ativas na UE cumpram totalmente as regras de proteção de dados da UE", disse um porta-voz da Comissão Europeia à Euronews.

"Seria um erro grave deixar que isso acontecesse"

Como uma rede social, o TikTok recolhe todos os tipos de dados do seus mais de mil milhões de utilizadores, que podem abranger conteúdos acedidos, categorias preferidas, localização aproximada e endereço IP. Essas informações são essenciais para alimentar o algoritmo que alimenta a aplicação e oferece inúmeras recomendações de vídeos.

No meio de um confronto geopolítico entre o Ocidente e a China, o risco de que esses dados de utilizadores altamente valiosos e sensíveis acabem nas mãos do Partido Comunista Chinês tornou-se inevitavelmente uma fonte de ansiedade crescente para europeus e americanos.

A tecnologia é um dos principais fatores que há anos alimentam as tensões diplomáticas: a Huawei, gigante das telecomunicações com sede em Shenzhen, viu as suas oportunidades de mercado diminuírem depois que os países ocidentais começaram a aprofundar os laços da empresa com o governo chinês.

As suspeitas levaram países como a Suécia, a Polónia, a Roménia, o Japão e a Austrália a impedir que a empresa implementasse a rede 5G e construísse uma infraestrutura crítica. Os EUA chegaram a proibir a venda e importação de novos equipamentos de comunicação fabricados pela Huawei, ZTE e outras três empresas chinesas.

Um padrão semelhante de desconfiança surge com o TikTok, que tem maior impacto e ligação emocional na população jovem do que qualquer outra empresa chinesa.

As preocupações remontam a 2017, quando o governo do presidente chinês Xi Jinping aprovou uma nova lei que determina que "todas as organizações e cidadãos devem apoiar, ajudar e cooperar com os esforços nacionais de informações de segurança".

A Lei de Inteligência Nacional pode obrigar as empresas chinesas e as suas subsidiárias que operam "doméstica e internacionalmente" a entregar dados ao governo chinês, se solicitado a fazê-lo.