Toffoli apresenta general aos ministros

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, apresentou aos membros da corte nesta quarta-feira (19) o general Fernando Azevedo, que vai assessorá-lo no biênio 2018-2020. O ex-chefe do Estado-Maior do Exército foi introduzido formalmente durante uma sessão administrativa, na quarta (19) à noite. O encontro não costuma ter divulgação pública. Num evento sem holofotes, a discreta introdução do oficial reformado é parte do esforço de Toffoli para criar um “gabinete da articulação”, ou, como dizem, um “gabinete da conciliação”. Uma farda entre as togas supremas preocupa a sociedade, apesar de Toffoli acenar com a colaboração do general para a abertura e manutenção de canais com os outros Poderes. Azevedo foi recomendado a Toffoli pelo comandante do Exército, general Villas Bôas. Convém lembrar que, na véspera do julgamento do habeas corpus impetrado pelo ex-presidente Lula, Villas Bôas escreveu em rede social que o Exército está ainda “atento às suas missões institucionais”. Não detalhou o que pretendeu dizer com a expressão. Solitário, o decano do STF, ministro Celso de Mello, criticou as “intervenções pretorianas” do general –tidas como pressão do Exército sobre o Supremo. Aparentemente, isso não conteve o comandante. Como afirmou o professor de Direito Oscar Vilhena Vieira, em artigo na Folha de S.Paulo, “testemunhamos uma nova incursão do comandante do Exército sobre o sistema político brasileiro, como havia feito ao advertir o Supremo Tribunal Federal sobre as eventuais consequências de autorizar a soltura do ex-presidente Lula”. Vilhena alerta: “Não devemos nos esquecer que a Constituição não conferiu às Forças Armadas a função de tutelar a cidadania brasileira ou o Supremo Tribunal Federal. Também é sempre bom lembrar que advertência vinda da caserna é ameaça”. Dias antes, editorial da Folha de S.Paulo, sob o título “Imprudências Fardadas”, advertia que “às Forças Armadas, bem como às demais organizações do Estado, cumpre acatar as decisões soberanas das cortes e das urnas”. “Esse fato da ordem democrática recomendaria às autoridades que lideram segmentos da administração um silêncio reverencial sobre o que é competência de outras instâncias”, concluiu o jornal. Juízes e procuradores consultados questionam-se o que faz um general no Supremo e dizem que o convite é inusual e intrigante. O procurador-geral de Justiça do Pará, Gilberto Valente Martins, ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, diz que Toffoli “foi muito habilidoso nessa escolha”. “Os militares das Forças Armadas são altamente qualificados. Certamente, um militar que chega ao generalato é bem formado. Na área da segurança institucional –atividade de inteligência– são os melhores”. “Essa atividade é imprescindível para quem chefia um Poder, principalmente no momento que vivemos, com imensos desafios para o sistema de Justiça”, diz Martins. Na mesma data, a jornalista Maria Cristina Fernandes publicou artigo no jornal Valor Econômico, sob o título “Um general no gabinete da conciliação”. Segundo ela, o general Azevedo “não é um quatro estrelas qualquer”. “Construiu uma carreira próxima aos poderes civis”, diz a articulista. Ela lembra que o oficial foi ajudante de ordens do ex-presidente Fernando Collor de Mello. Ganhou intimidade com o Congresso ao atuar como assessor parlamentar do Exército. Toffoli –ainda segundo a jornalista– teria ficado convencido de que “o presidente do Supremo precisaria de um assessor com formação sólida e conhecimento do país”. Ela reproduz a interpretação de que “a presença do general visa a ampliar, para as Forças Armadas, o epíteto de operador da conciliação com o qual Toffoli pretende marcar seu mandato”. Depois das eleições, prevê Fernandes, “não vai faltar serviço ao general”. Os mais próximos de Toffoli lembram que esta não será a primeira vez que o presidente do STF trabalha com um militar, pois aprecia a disciplina, o comprometimento, a lealdade e a hierarquia. Em 2007, então Advogado Geral da União, Toffoli nomeou o general Romeu Costa Ribeiro Bastos secretário-geral de administração da AGU. Casado com Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, que presidiu o Superior Tribunal Militar, Bastos atuou na Secretaria de Administração da Casa Civil da Presidência da República no governo Lula. “Militares na política produzem anarquia”, afirma Elio Gaspari, em título de artigo nesta segunda-feira (16). Eis o que o pesquisador dos governos militares diz a respeito da escolha de Toffoli nos dias atuais: “Houve um tempo em que se sabia o nome dos ministros da Educação e da Saúde. Depois, as pessoas tiveram que aprender a composição do Supremo Tribunal Federal e conheceram também a péssima opinião que alguns deles têm de seus colegas. Agora começa-se a aprender nome de generais. Há o Villas Bôas, o Mourão e o Augusto Heleno e o presidente do Supremo Tribunal levou um quatro-estrelas da reserva para sua assessoria. Mau sinal”.