TPI autoriza abertura de investigação por crimes de guerra no Afeganistão

Por Sara MAGNIETTE
Soldados americanos em 7 de agosto de 2011 em uma base na província afegã de Kandahar

O Tribunal Penal Internacional (TPI) autorizou nesta quinta-feira (5), em um julgamento de apelação, a abertura de uma investigação por supostos crimes de guerra e crimes contra a humanidade no Afeganistão que teriam sido cometidos por soldados americanos.

"A promotora está autorizada a iniciar uma investigação por supostos crimes cometidos no território do Afeganistão desde 1º de maio de 2003 ", declarou o juiz Piotr Hofmanski, anulando a decisão de primeira instância.

Os juízes do TPI, com sede em Haia, haviam se negado a autorizar, em abril do ano passado, a abertura de uma investigação sobre os mencionados crimes neste país devastado pela guerra, ao considerar que isto "não serviria aos interesses da Justiça".

A decisão foi anunciada uma semana depois de Washington, que celebrou uma "grande vitória", ter revogado um visto da promotora do TPI, Fatou Bensouda.

A administração do presidente americano Donald Trump não aceita que o TPI, tribunal fundado em 2002 para julgar as piores atrocidades cometidas no mundo, inicie qualquer investigação sobre o Afeganistão.

Washington, que não integra o TPI, anunciou sanções sem precedentes contra o tribunal internacional, com restrições de visto a qualquer pessoa "diretamente responsável" por uma eventual investigação "contra militares americanos".

E nesta quinta-feira, o chefe da diplomacia americana, Mike Pompeo, chamou a decisão do TPI de "insensata".

"Trata-se de uma ação realmente impressionante por parte de uma instituição política irresponsável que finge ser um órgão legal", afirmou Pompeo em entrevista coletiva.

"É ainda mais insensato o fato de essa decisão ser anunciada alguns dias depois que os Estados Unidos assinaram um acordo histórico de paz no Afeganistão, que é a melhor oportunidade de paz em uma geração", opinou.

"Vamos tomar todas as medidas apropriadas para garantir que os cidadãos americanos não sejam arrastados ante este corpo político", concluiu.

A promotora Fatou Bensouda apresentou um recurso em setembro contra o veredicto dos juízes, que foi muito criticado por grupos de defesa dos direitos humanos, alegando um duro golpe para "milhares de vítimas" do conflito afegão.

- "Contra os interesses americanos" -

De acordo com a ONU, quase 3.500 civis morreram e outros 7.000 ficaram feridos na guerra do Afeganistão no ano passado.

Bensouda deseja examinar não apenas os supostos crimes cometidos desde 2003 pelos talibãs e os soldados afegãos, mas também os que podem ter sido cometidos pelas forças internacionais, sobretudo as tropas americanas. Além disso, a CIA foi acusada de atos de tortura no país.

O gabinete da promotora - que abriu uma investigação preliminar em 2006 sobre a situação no Afeganistão - e representantes das vítimas do conflito afegão reclamaram novamente em dezembro, durante audiências, o início de uma investigação.

Com a rejeição da abertura de uma investigação, "as vítimas são privadas de tudo", afirmou Fergal Gaynor, advogada que defende a causa de 82 pessoas.

O advogado pessoal de Donald Trump, Jay Sekulw, denunciou uma "ação da promotora que vai diretamente contra os interesses americanos".

Washington e os talibãs afegãos assinaram no sábado passado um acordo histórico que abre o caminho para uma retirada total das tropas americanas do Afeganistão. Nos últimos dias, os insurgentes executaram vários ataques, mas o Pentágono minimizou os efeitos.

Desde 2001, as tropas dos Estados Unidos travam neste país a guerra mais longa de sua história.