TPI elege advogado britânico como novo procurador-geral

Philippe RATER con Danny KEMP en La Haya
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O britânico Karim Khan em 27 de julho de 2019 em Bagdá

Os países membros do Tribunal Criminal Internacional (ICC) elegeram nesta sexta-feira (12) o advogado britânico Karim Khan, de 50 anos, como novo procurador-geral, uma posição de alta exposição que rendeu à titular em fim de mandato sanções dos Estados Unidos.

Com 72 votos dos 122 lançados em uma segunda votação, Khan foi eleito entre três outros candidatos: Carlos Castresana, da Espanha, Fergal Gaynor, da Irlanda, e Francesco Lo Voi, da Itália. O mandato de procurador é de nove anos.

O especialista em direitos humanos liderou uma investigação especial da ONU sobre crimes cometidos pelo grupo Estado Islâmico. Durante esse processo, ele apelou por julgamentos semelhantes aos que os líderes nazistas foram submetidos em Nuremberg.

Khan substituirá em 16 de junho a procuradora-geral gambiana Fatou Bensouda, que realizou investigações controversas, em particular sobre o conflito israelo-palestiniano e o Afeganistão.

O procurador eleito atuou como advogado em vários casos do TPI, incluindo o de Seif al Islam, filho do ex-líder líbio Muammar Kadhafi.

Ele primeiro empunhou suas armas no direito internacional no antigo Tribunal Criminal Internacional para a ex-Iugoslávia, onde atuou como consultor jurídico da promotoria.

Então foi para a defesa e representou o vice-presidente do Quênia, William Ruto, perante o TPI.

Ele também foi advogado de defesa do ex-presidente liberiano Charles Taylor perante um tribunal especial para a Serra Leoa e advogado do Tribunal Especial para o Líbano com sede em Haia, criado para levar os assassinos do ex-primeiro-ministro libanês Rafic Hariri à justiça em 2005.

O TPI, com sede em Haia, tem um total de 123 membros dos 193 que compõem as Nações Unidas.

Israel, Rússia, China, Estados Unidos, entre outros, não são membros do TPI.

Este será o terceiro procurador do Tribunal desde sua criação em 2002. Ele terá de enfrentar longos e complexos processos em um tribunal cuja legitimidade é constantemente questionada.

- Sanções "inaceitáveis" -

O novo procurador terá que decidir sobre as próximas etapas da investigação dos crimes de guerra no Afeganistão e da polêmica investigação do conflito israelo-palestino de 2014 em Gaza.

No ano passado, a administração do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump impôs sanções a Bensouda e a outro alto funcionário do TPI - como proibição de viajar e congelamento de seus bens - por uma investigação de supostos crimes de guerra dos Estados Unidos no Afeganistão.

Israel e os Estados Unidos, que não são membros do TPI, também se opuseram a outra investigação sobre supostos crimes de guerra cometidos por forças israelenses e grupos armados palestinos.

Na semana passada, os juízes do TPI declararam que o tribunal é competente para lidar com os eventos nos territórios palestinos ocupados, abrindo caminho para uma investigação sobre crimes de guerra.

O governo do novo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, parece menos conflituoso, mas não decidiu se vai suspender as sanções contra Bensouda, que as considera "inaceitáveis".

Bensouda deixa o cargo com uma balança desigual, embora, segundo alguns especialistas, tenha ampliado o escopo do TPI.

Durante seu mandato, o ex-presidente da Costa do Marfim Laurent Gbagbo foi absolvido de crimes contra a humanidade e o ex-vice-presidente da República Democrática do Congo, Jean-Pierre Bemba, foi absolvido em apelação.

As acusações de crimes contra a humanidade contra o queniano Uhuru Kenyatta também foram retiradas.

No entanto, Bensouda obteve condenações contra Dominic Ongwen, que foi uma criança-soldado de Uganda que se tornou comandante do Exército de Resistência do Senhor (um grupo rebelde) e contra o chefe de guerra congolês Bosco Ntaganda.

O TPI é o único tribunal permanente para crimes de guerra no mundo. Ele é frequentemente criticado por ter se concentrado em casos de países africanos.

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