Três anos após Brumadinho, Minas tem 39 barragens em nível de perigo

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Quase três anos após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG), que deixou 270 mortos — seis ainda desaparecidos —, o Brasil tem 65 barragens de rejeitos a montante. Minas Gerais tem a maior quantidade delas, 46, das quais 39 são estruturas classificadas em nível de emergência — três das quais no maior patamar de risco.

O excesso de chuvas, que assolaram cidades mineiras nos últimos dias, aumenta a preocupação com o rompimento de barragens já classificadas em nível de emergência, por conta dos efeitos da água no solo. 

No mês seguinte à tragédia, em fevereiro de 2019, Minas Gerais instituiu a política estadual de segurança de barragens, que determinou prazo máximo de três anos para descaracterização das estruturas a montante. 

Esta meta, porém, não vai sair do papel. Segundo informações da Agência Nacional de Mineração (ANM), 14 barragens deste tipo no estado não tinham sequer projeto técnico concluído até o início deste mês — 11 da Vale, duas da Mineração Morro do Ipê e uma da ArcelorMittal Brasil.

Os municípios de Minas Gerais com maior número de barragens em situação de emergência são Nova Lima, com nove, e Ouro Preto, com oito. Os dois têm estrutura de alto risco, assim como Barão de Cocais, que tem três barragens em situação de emergência. A Vale afirma que a situação em todas elas está sob controle. E ergueu muros de contenção. O mais alto deles, de 95 metros de altura, fica entre Ouro Preto e Itabirito e serve para segurar rejeitos na Mina Fábrica.

— Chegou-se à conclusão que esse prazo era inexequível, não era possível de implementar — diz o procurador Carlos Bruno Ferreira da Silva, do Ministério Público Federal.

O alteamento a montante foi o modelo usado nas barragens do Fundação, em Mariana, que desmoronou em 2015, e do Córrego do Feijão, em Brumadinho. Os rejeitos vão sendo depositados em camadas, uma em cima da outra.

A Vale eliminou, até agora, sete das 30 barragens deste tipo de seu portfólio. A previsão é que nenhuma das restantes permaneça em situação crítica de segurança até 2025, quando será atingido, segundo a mineradora, o padrão internacional de gestão de rejeitos e barragens.

Eliminação total só em 2035

Porém, só em 2035 todas as barragens a montante da Vale serão totalmente eliminadas. O cronograma prevê alcançar 90% delas até 2029 e o programa de descaracterização — descomissionamento e preparo da barragem para sua integração à natureza — deve custar R$ 10 bilhões, segundo valores de setembro de 2021.

Na lista das barragens da Vale que ainda não têm plano concluído de descomissionamento registrado na ANM estão Forquilha I e II, em Ouro Preto, ambas em nível de emergência. A Forquilha III, de 77 metros de altura, é classificada no mais alto risco, o 3 — a escala vai de 1 a 3. É para ela que serve a muralha gigante. Em novembro passado, duas torres de apoio em obras das barragens Forquilhas I e II, que estão em nível 2 , caíram. Ninguém ficou ferido.

Nos municípios de Nova Lima, onde fica a Barragem B3/B4, e Barão de Cocais (barragem Sul Superior) os muros de contenção da Vale atingem 33 e 36 metros de altura, respectivamente. Assim como Forquilha III, as duas são de alto risco (3). Os moradores de áreas passíveis de serem atingidas em desastres foram retirados.

O procurador afirma que, diante da inevitável prorrogação, necessária inclusive por razões técnicas, será necessária uma fiscalização ativa da ANM. Ele explica que, quanto mais longo o período de espera, maior o risco.

— São barragens que vivem em equilíbrio instável e não sabemos os fatores que podem fazer romper. Mesmo que não morram pessoas, a tragédia será grande porque os rejeitos afetam as águas e o meio ambiente, com problemas de saúde decorrentes — diz Silva.

A ANM informa que tem 36 pessoas atuando na fiscalização de barragens.

O MPF avalia detalhes do plano de fiscalização da agência, afirmando sua prioridade. A tendência é que Minas altere a lei estadual para compatibilizar com as regras federais, prorrogando prazo ou deixando em aberto.

A barragem da AcelorMittal, em Itatiaiuçu (MG), com 89 metros de altura, é classificada pela ANM como risco 2. As duas barragens da Mina Tico Tico, da Mineração Morro do Ipê, em Igarapé (MG), não estão em situação de emergência.

Picture of a helmet seen at an office of the mining company Vale, taken 20 days after the rupture of a tailings dam in Corrego do Feijao, near Brumadinho, in the Brazilian state of Minas Gerais, on February 13, 2019. - Communities were devastated by a collapse of a dam that killed at least 165 people after more than two weeks of searches, with 156 missing. Those listed as missing are presumed dead, but not yet located under the layers of muddy mining waste released when the tailings dam broke apart in the town of Brumadinho on January 25. (Photo by DOUGLAS MAGNO / AFP)        (Photo credit should read DOUGLAS MAGNO/AFP/Getty Images)
Picture of a helmet seen at an office of the mining company Vale, taken 20 days after the rupture of a tailings dam in Corrego do Feijao, near Brumadinho, in the Brazilian state of Minas Gerais, on February 13, 2019. - Communities were devastated by a collapse of a dam that killed at least 165 people after more than two weeks of searches, with 156 missing. Those listed as missing are presumed dead, but not yet located under the layers of muddy mining waste released when the tailings dam broke apart in the town of Brumadinho on January 25. (Photo by DOUGLAS MAGNO / AFP) (Photo credit should read DOUGLAS MAGNO/AFP/Getty Images)

A ArcelorMittal informou que, no dia 6, firmou acordo com os Ministérios Públicos Federal e Estadual que prorroga o prazo para a entrega do projeto executivo da descaracterização da barragem da Mina de Serra Azul até novembro de 2022, devido à necessidade de estudos técnicos para que as intervenções sejam seguras.

“Somente após a conclusão desses estudos e do projeto será possível indicar prazo para conclusão da descaracterização”, diz em nota.

A Mineração Morro do Ipê afirmou que os planos para descaracterização das barragens estão sendo revisitados após “alinhamento com os órgãos competentes”, que segue a legislação vigente e que as estruturas são estáveis e seguras.

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