Três ministros do STF votam a favor da Copa América no Brasil

·2 minuto de leitura
Foto: AP Photo/Silvia Izquierdo
Foto: AP Photo/Silvia Izquierdo
  • Primeiros votos sinalizam que Corte deve dar aval ao torneio que começa já no próximo domingo (13)

  • Discussão chegou ao STF depois de ações apresentadas por partidos e entidades

  • Lewandowski pediu que governo apresente plano "compreensível" para realização segura da competição

Os ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello e a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram por permitir a realização da Copa América no Brasil. Os votos foram apresentados em ações diferentes que questionam a realização do torneio no país.

Cármem Lúcia e Marco Aurélio votaram em ações apresentadas pelo PSB e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM). Os dois negaram o prosseguimento dos pedidos para barrar o evento, por questões processuais.

Leia também

Lewandowsk é relator de uma ação apresentada pelo PT contra o torneio. Ele votou para que o governo apresente “no prazo de até 24 horas antes do início dos jogos" um plano de segurança para evitar que o evento contribua para o avanço da Covid-19 no país.

A Copa América está marcada para começar no próximo domingo, no Mané Garrincha, em Brasília. Os votos foram registrados no sistema do STF no início da madrugada desta quinta-feira.

Ainda são necessários os votos dos demais ministros da Corte em cada um dos processos. Eles têm até o fim desta quinta para concluir o julgamento.

No seu voto, Lewandowski afirma que o anúncio da realização da Copa América no Brasil acabou causando “compreensível perplexidade” em diversos setores da sociedade brasileira, “seja porque foi feito de inopino, já que tornado público a menos de 15 dias do início do evento, seja porque o Brasil ainda enfrenta uma grave crise epidemiológica decorrente do surto da Covid-19”.

Ministro quer plano para realização segura do torneio

Foto:  EVARISTO SA/AFP via Getty Images
Foto: EVARISTO SA/AFP via Getty Images

No fim, o ministro vota para que o governo federal que, no prazo de até 24 horas antes do início dos jogos, divulgue e apresente ao STF um plano” compreensivo e circunstanciado acerca das estratégias e ações que está colocando em prática, ou pretende desenvolver, para a realização segura da Copa América 2021 em território nacional, especialmente as relacionadas à adoção de medidas preventivas e terapêuticas” a fim de impedir o avanço da Covid-19, “potencializado pelo evento em questão”.

Já Cármem Lúcia negou segmento aos dois pedidos sob sua relatoria contra a Copa América.

“Apesar da gravíssima situação pandêmica amargada pelos brasileiros desde o início de 2020, a este Supremo Tribunal incumbe atuar segundo as balizas da Constituição e da legislação vigente. Juiz não atua porque quer nem como deseja, mas segundo o que o direito determina e nos limites por ele estabelecido”, diz ela em um dos votos.

Marco Aurélio também negou os pedidos e lembrou que as fronteiras do país continuam abertas e há competições com times brasileiros e estrangeiros sendo realizadas no país. “Nota-se que os jogos ocorrem com as cautelas próprias, sem a presença, nos estádios, de torcedor”, acrescenta.

O STF discute o tema numa sessão de emergência convocada a pedido de Cármen Lúcia.