Três regiões polonesas desistem de se declararem 'zonas livres de ideologia LGBT'

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Parada do Orgulho LGBT no centro de Varsóvia, Polônia, em 19 de junho de 2021 (AFP/Wojtek Radwanski)

Três regiões da Polônia - Cracóvia (sul), Rzeszow (sul) e Lublin (leste) - revogaram nesta segunda-feira (27) sua declaração de "zonas livres de ideologia LGBT", após pressões da União Europeia.

Os deputados da região de Rzeszow ressaltaram no novo texto que substitui a polêmica declaração sua rejeição a "qualquer tentativa de ódio e discriminação por motivos de gênero, idade, raça, deficiência, origem étnica, religião, crenças ou orientação sexual".

As três regiões também destacaram seu compromisso com a tolerância, o cristianismo e o papel tradicional da família na sociedade polonesa.

Na semana passada, a região de Kielce, ao sul, também voltou atrás em sua declaração de "zona livre de LGBTs".

Em meados de julho, a Comissão Europeia lançou um processo de infração contra a Polônia pelas "zonas sem ideologia LGTB" declarado por várias autoridades locais, regiões e municípios.

O executivo da UE denunciou a natureza discriminatória dessas medidas contra pessoas LGTBQIA+ e enviou uma carta de advertência à Polônia.

Bruxelas suspendeu também as negociações com cinco regiões sobre o pagamento de fundos do programa de apoio à recuperação da coesão REACT-EU.

Na Polônia, um total de 100 autoridades locais adotaram uma resolução de "ideologia anti-LGBT" ou uma "declaração de direitos da família" desde 2019.

Eles representam cerca de um terço do território polonês e estão principalmente no sudeste e no leste do país, áreas tradicionalmente muito católicas.

Após estas declarações, a Comissão Europeia fez um apelo pelo respeito da dignidade e dos direitos humanos e garantiu que utilizará todos os instrumentos ao seu dispor para defender estes valores.

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