Trabalhadores já retiraram R$ 16,5 bi do FGTS com 'saque-aniversário'

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BRASÍLIA — Os trabalhadores já retiraram R$ 16,5 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), na modalidade saque-aniversário, que permite ao interessado optar por sacar uma parte do saldo da conta vinculada (ativa ou inativa) de acordo com seu mês de aniversário. Criada em 2019, essa opção já teve a adesão de 12,8 milhões de cotistas até agosto deste ano, segundo um balanço divulgado pelo Ministério da Economia.

O saque-aniversário começou efetivamente em abril de 2020, início da pandemia do novo coronavírus, e fechou o ano em R$ 8,4 bilhões, com um total de 7,1 milhões de operações.

Entre janeiro e agosto deste ano, o volume retirado já chegou a R$ 8,1 bilhões em 10,3 milhões de operações. Até dezembro, o montante deverá chegar a R$ 12 bilhões, segundo projeção do governo.

Com a nova modalidade de saque, os trabalhadores também passaram a poder oferecer parte dos recursos do FGTS como garantia de empréstimos para os bancos.

O levantamento do Ministério da Economia mostrou que a medida já permitiu a realização de 7,4 milhões de operações, movimentando um total de R$ 11,7 bilhões, entre abril de 2020 e agosto de 2021. Na prática, o cotista pode antecipar vários saques a teria direito no mês de aniversário. Os valores devidos ficam bloqueados.

A principal vantagem é a redução nos juros devido ao risco reduzido da operação. Segundo dados do Ministério da Economia, o custo pode cair quase 50%, levando-se em conta a taxa média do empréstimo pessoal.

Em simulação, considerando o valor médio do crédito de R$ 2.439, em três anos, o tomador pagaria R$ 1.816 de correção. Já se utilizar a garantia do FGTS, o custo cai para R$ 987.

O trabalhador que optar pelo saque aniversário não pode sacar todo o saldo da conta do FGTS, caso seja demitido sem justa causa. Neste caso, ele tem direito apenas a multa de 40%. A modalidade prevê um escalonamento que varia de acordo com o saldo da conta: começa em 50% para valor de até R$ 500 e cai para 5%, acima de R$ 20 mil.

“A implementação da nova sistemática de saque-aniversário e a possibilidade de uso desses recebíveis como garantia de empréstimos abre um leque de benefícios aos trabalhadores e para e economia do país”, diz a nota da Economia, acrescentando que a medida tem impacto positivo, sobretudo no período da crise decorrente da pandemia.

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