Cerca de 180 trabalhadores que eram submetidos a condições análogas à escravidão em vinícolas de Bento Gonçalves (RS) foram resgatados em uma operação conjunta da Polícia Federal e do Ministério do Trabalho. Os funcionários disseram que estavam sem receber salários, tinham jornadas exaustivas e sofriam agressões físicas. Também contraíam empréstimos mediante cobrança de juros abusivos do empregador.

Eles trabalhavam na empresa Oliveira & Santana, que, segundo a gerência regional do Ministério do Trabalho, fornecia mão de obra terceirizada para vinícolas como Aurora, Salton e Cooperativa Garibaldi. As três produtoras de vinho afirmam que desconheciam qualquer irregularidade.

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O dono da Oliveira & Santana, que não teve seu nome divulgado, foi preso em flagrante. A operação também teve parceria do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Rodoviária Federal e foi deflagrada a partir de uma denúncia de trabalhadores que conseguiram fugir do alojamento e procuraram a PF em Porto Alegre.

De acordo com a PF, eles eram recrutados no Nordeste, principalmente na Bahia. Segundo relatos, os trabalhadores recebiam comida imprópria para consumo, só podiam comprar produtos em um único estabelecimento, com desconto salarial e preços elevados, e eram mantidos vinculados ao trabalho por supostas dívidas contraídas com o empregador.

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Arma de choque apreendida

A fiscalização constatou as condições insalubres do alojamento. Foram apreendidos uma arma de choque e um spray incapacitante.

O Ministério do Trabalho busca o ressarcimento pela empresa dos valores referentes aos salários atrasados e verbas rescisórias devidas aos trabalhadores para seu posterior retorno às cidades de origem.

Em nota, a Aurora disse que "se solidariza com os trabalhadores contratados pela empresa terceirizada e reforça que não compactua com qualquer espécie de atividade considerada, legalmente, como análoga à escravidão".

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A companhia explicou que, no período sazonal, como a safra da uva, contrata trabalhadores terceirizados, devido à escassez de mão-de-obra na região. Ressaltou que repassa à empresa terceirizada "um valor acima de R$ 6,5 mil/mês por trabalhador, acrescidos de eventuais horas extras prestadas".

O que dizem as empresas

A Aurora afirmou ainda que "todos os prestadores de serviço recebem treinamentos previstos na legislação trabalhista e que não há distinção de tratamento entre os funcionários da empresa e trabalhadores contratados".

A Salton também disse que, no período de safra, recorre à contratação de mão de obra temporária. Estes temporários, afirmou, permanecem em residências da própria empresa, "atendendo a todos os critérios legais e de condições de habitação".

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A empresa esclareceu que "recorre, pontualmente, à terceirização de serviços para descarga". "Neste caso, o vínculo empregatício se dá através da empresa contratada com o objetivo de fornecimento de mão de obra".

"Neste formato, são sete pessoas terceirizadas por esta empresa em cada um dos dois turnos. Estas pessoas atuam exclusivamente no descarregamento de cargas", continua a nota.

A empresa disse que soube pela imprensa das práticas e condições de trabalho dos funcionários do prestador de serviço alvo da operação da PF e que "não compactua com estas práticas".

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A Cooperativa Garibaldi afirmou que "desconhecia a situação relatada" no alojamento da Oliveira & Santana. De acordo com a empresa, o contrato "com a empresa denunciada" era de prestação de serviço de descarregamento dos caminhões e "seguia todas as exigências contidas na legislação vigente". O contrato foi encerrado, disse.

A Garibali reiterou na nota "seu compromisso com o respeito aos direitos – tanto humanos quanto trabalhistas – e repudia qualquer conduta que possa ferir esses preceitos".