Trabalho infantil cresce no país e atinge 1,2 milhão de adolescentes de 14 a 17 anos

Maria (nome fictício) foi para a rua vender bala aos 15 anos. Depois da aula, corria para um semáforo de São José dos Campos, no interior de São Paulo, e ficava até de noite ganhando seu dinheiro. Um dia quase foi atropelada. Um amigo não teve a mesma sorte e foi atingido.

— Na rua é perigoso. Tem risco de você ser atropelado, roubado e não tem a garantia que vai ganhar dinheiro — conta a jovem, de 17 anos, que viveu essa rotina por dois anos.

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Hoje é Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. Levantamento da Fundação Abrinq mostra que o número de adolescentes de 14 a 17 anos que estão nessa condição cresceu. No último trimestre de 2021, quando foram produzidos os dados mais recentes, havia cerca 2,36 milhões de adolescentes de 14 a 17 anos trabalhando ou procurando emprego. Desses, 1,2 milhão estava em situação de trabalho infantil — ou seja, em ocupações em desacordo com a legislação brasileira. Com isso, são 317.385 jovens a mais do que o registrado no mesmo período de 2020.

O número de pessoas que passam fome no Brasil chega a 33,1 milhões, segundo pesquisa lançada nesta semana pela Rede Penssan. Além disso, 125,2 milhões de pessoas vivem preocupadas com a possibilidade de não ter comida no futuro.

— É a falta de renda que empurra esses adolescentes para esse caminho. O trabalho infantil até os 13, 14 anos é mais no campo. Na agricultura e pequenas criações. Depois é mais urbano. São meninos de baixa renda que estão na construção civil, lavando carros — diz Victor Graça, gerente executivo da Fundação Abrinq.

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Os dados da Abrinq foram levantados reproduzindo os critérios de identificação das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil divulgadas pelo IBGE. Esse trabalho foi feito pelo próprio instituto até 2019, mas desde a pandemia não houve mais essa divulgação.

A idade mínima para trabalhar no Brasil é 16 anos. Mesmo assim, há uma série de restrições. Uma das barreiras é a carga horária de 44 horas semanais. Entre 14 e 15 anos, o jovem só pode ser ocupado na condição de aprendiz.

— A gente tem que dar o caminho da educação integral de qualidade, com fomento ao esporte, lazer e cultura. Mas parte da sociedade acha que, para a criança pobre e negra, o caminho da violação de direitos, que é o trabalho infantil, serve para prevenir outras violação de direitos, como a droga, a fome e do crime. Não pode. Precisa ser o caminho do direito, da dignidade — afirma Ana Maria Villa Real, coordenadora nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Os piores trabalhos

Para piorar a situação do trabalho infantil no país, 640.720 brasileiros de 14 a 17 têm ocupações da lista de piores formas de trabalho infantil, a chamada Lista TIP, definida em lei. De acordo com o relatório da Abrinq, essas atividades são “prejudiciais à saúde, ao desenvolvimento e à moralidade destes indivíduos”.

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Estão na lista cerca de 200 tipos de trabalhos como direção de tratores e máquinas agrículas, em escavações, salinas, tecelagem, na construção civil, ao ar livre, sem proteção adequada contra exposição à radiação solar, chuva , frio.

A procuradora lembra que, apesar da relevância dos dados do IBGE, a estatística não capta os números dos adolescentes que acabam cooptados pelo tráfico de drogas e outras organizações criminosas, nem aqueles que são vítimas de exploração sexual.

— No meu atual trabalho, eu ganho menos, mas é mais seguro — conta Maria, ex-vendedora de balas no sinal.

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A jovem de São José dos Campos foi uma das resgatadas pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). Esse é um projeto da prefeitura que, em um ano, conseguiu que 155 crianças e adolescentes — como Maria, que passou a trabalhar como terceirizada no administrativo de um equipamento da prefeitura — voltassem a estudar ou fossem encaminhados para programas de contraturno em escolas ou de trabalho protegido, como Jovem Aprendiz.

— A gente vai se aproximando da criança de forma cuidadosa, tranquila. Primeiro passa e dá um tchau, outro dia se aproxima para conversar. Ela precisa entender que a gente não quer tirar ela dali imediatamente, mas conhecer as questões que a levaram para ali. É um trabalho de “enamoramento” — conta Vanessa Castro, coordenadora da Proteção Social Especial da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão de São José dos Campos.

Villa Real afirma que, apesar de iniciativas municipais como a de São José dos Campos, o Brasil enfraqueceu seu combate ao trabalho infantil. Ela afirmou que o orçamento de assistência social foi cortado em 60% neste ano e há o risco de que programas sejam fechados até o fim do ano.

— E tudo isso é agravado com a pandemia, aumento da pobreza, informalidade, evasão escolar e desemprego — avalia a procuradora.

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