Trabalho infantil cresceu no Brasil no ano passado

Maria (nome fictício) foi para a rua vender balas aos 15 anos. Depois da aula, corria para um semáforo de São José dos Campos, no interior de São Paulo, e ficava até de noite ganhando seu dinheiro. Um dia, quase foi atropelada. Um amigo não teve a mesma sorte e foi atingido.

— Na rua é perigoso. Tem risco de você ser atropelado, roubado e não tem a garantia que vai ganhar dinheiro — conta a jovem de 17 anos, que viveu essa rotina por dois anos.

Hoje é Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. Levantamento da Fundação Abrinq mostra que o número de adolescentes de 14 a 17 anos que estão nesta condição cresceu. No último trimestre de 2021, quando foram produzidos os dados mais recentes, havia cerca 2,36 milhões de adolescentes de 14 a 17 anos trabalhando ou procurando emprego. Desses, 1,2 milhão de jovens estavam em situação de trabalho infantil — ou seja, em ocupações em desacordo com a legislação brasileira. Com isso, são 317.385 a mais do que o registrado no mesmo período de 2020.

O número de pessoas que passam fome no Brasil chega a 33,1 milhões, segundo pesquisa lançada nesta semana pela Rede Penssan. Além disso, 125,2 milhões de pessoas vivem preocupadas com a possibilidade de não ter comida no futuro.

— É a falta de renda que empurra esses adolescentes para esse caminho. O trabalho infantil até os 13, 14 anos é mais no campo. Na agricultura e pequenas criações. Depois é mais urbano. São meninos de baixa renda que estão na construção civil, lavando carros — diz Victor Graça, gerente executivo da Fundação Abrinq.

Os dados da Abrinq foram levantados reproduzindo os critérios de identificação das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil divulgadas pelo IBGE. Esse trabalho foi feito pelo próprio instituto no ano de 2019, mas desde a pandemia da Covid-19 não houve mais essa divulgação.

A idade mínima para trabalhar no Brasil é 16 anos. Mesmo assim, há uma série de restrições. Uma das barreiras é a carga horária de 44 horas semanais. Entre 14 e 15 anos, o jovem só pode ser ocupado na condição de aprendiz.

— A gente tem que dar o caminho da educação integral de qualidade, com fomento ao esporte, lazer e cultura. Mas parte da sociedade acha que, para a criança pobre e negra, o caminho da violação de direitos, que é o trabalho infantil, serve para prevenir outras violação de direitos, como a droga, a fome e do crime. Não pode. Precisa ser o caminho do direito, da dignidade — afirma Ana Maria Villa Real, coordenadora nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do Ministério Público do Trabalho (MPT).

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