Trabalho infantil diminui, mas 40% dos menores trabalham em atividades de risco

O Globo
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Raphaela Ribas/17/01/2020

RIO — Houve redução no trabalho infantil nos últimos anos, mas o número de crianças e adolescentes que trabalham - o que é considerado ilegal - ainda é expressivo no país. São 1,8 milhão, segundo dados divulgados nesta quinta-feita pelo IBGE. Desse total, 40% exerciam atividades consideradas as piores formas de trabalho, muitas vezes com risco à própria vida.

O número de crianças e adolescentes com idade entre 5 e 17 anos totalizava 2,1 milhões em 2016. Eram os últimos dados disponíveis até a divulgação de hoje, que traz informações de 2017, 2018 e 2019. Uma polêmica sobre a metodologia do IBGE deixou essa lacuna na pesquisa. Agora, sabe-se que, ao longo desse período, a queda no contingente de trabalhadores infantis foi de 16,8%.

Um dos dados mais alarmantes revelados hoje é que 706 mil crianças e adolescentes desempenhavam atividades de risco no ano passado. Essas atividades fazem parte da Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP). Entre elas estão desde trabalho em fábricas e expostos a produtos químicos ao uso de máquinas e ferramentas perigosas.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua sobre o Trabalho de Crianças e Adolescentes mostra ainda que, além do 1,8 milhão de crianças e adolescentes que estão em situação de trabalho ilegal, há uma parcela, de cerca de 200 mil jovens, que trabalham dentro da lei.

A legislação brasileira proíbe que menores de 13 anos de idade exerçam qualquer tipo de atividade de trabalho, remunerado ou não, indiferentemente da carga horária. Só é permitido trabalhar no país a partir dos 14 anos, mas sob condições específicas, como a de menor aprendiz, que tem carga horária reduzida, por exemplo.

Considerando essa pequena parcela que trabalha legalmente, o número de crianças e adolescentes que trabalham sobe para 2 milhões.

A pesquisa engloba tanto atividades econômicas remuneradas como as de autoconsumo. A primeira se refere quando há pagamento financeiro. A segunda é quando o jovem ajuda nas atividades de produção de bens e serviços voltados para a família, como cultivo, pesca e criação de animais.

Em 2016, quando a última edição da pesquisa havia sido divulgada, houve polêmica envolvendo os números. O IBGE tinha mostrando inicialmente que havia 1,8 milhão de crianças entre 5 e 17 anos trabalhando, mas o cálculo excluía o autoconsumo. Com a inclusão dos que trabalhavam para a família o número subiu para 2,1 milhões. Consderando a parcela que trabalhava legamente, eram 2,3 milhões.

Entidades ligadas ao combate ao trabalho infantil protestaram na ocasião e também sobre a demora na divulgação dos dados, que foi sucessivamente postergada. Segundo os especialistas, sem dados precisos é difícil criar políticas públicas e resolver o problema.

Desigualdadede de raça

O IBGE diz que a queda dos números nos últimos anos pode estar relacionada a uma série de fatores como os programas sociais para famílias, de combate à evasão escolar ou de combate ao trabalho infantil. Também pode estar associada ao período de recessão e lenta retomada, o que teria resultado em menos vagas no mercado de trabalho em geral, incluindo para as crianças.

Outro ponto, dizem, é que o número de jovens e crianças na população brasileira também diminuiu no período.

A quantidade de meninos (66,4%) é o dobro da de meninas (33,6%) em situação de trabalho infantil. Em relação à raça, a diferença permanece gritante: são 32% de brancos e 66% de pretos e pardos.

As áreas onde crianças e adolescentes mais trabalham são no comércio e agricultura, que juntas representam 51,6% do total de atividades.

O rendimento médio daqueles em situação de trabalho infantil que realizavam atividade econômica foi estimado em R$ 503. Em relação às horas, a carga horária vai aumentando conforme a idade da criança avança.

A Pnad mostra ainda que, em 2019, do total de crianças e adolescentes que realizavam atividade econômica, 29% residiam em domicílios que possuíam renda oriunda de benefícios do Programa Bolsa Família ou Benefício de Prestação Continuada. A maioria estava na faixa de 5 a 13 anos de idade.