Traficante de armas preso no Complexo de Gericinó escapa pela porta da frente

O Globo
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Um homem identificado como João Victor Roza, tido como um dos maiores traficantes de armas do Brasil, escapou da prisão no Complexo Penitenciário de Gericinó, Zona Oeste do Rio, por meio de um alvarás falsos de soltura. As imagens da fuga foram obtidas com exclusividade pelo Fantástico.

A fuga teria acontecido no dia 14 de outubro do ano passado, quando João saiu da prisão aparentando tranquilidade. A estratégia de João Victor, que estava condenado a 16 anos de prisão por tráfico internacional de armas, foi a mesma utilizada pelo também traficante de armas João Filipe Barbieri, parceiro de crime de João Victor, que deixou a mesma cadeia em novembro do ano passado. João Filipe está condenado a 27 anos e se encontrava preso desde 2017, e é filho de Frederick Barbieri, conhecido como senhor das armas e preso desde 2018, quando foi capturado nos Estados Unidos.

O documento utilizado para a a soltura falsa dos dois emulavam o mesmo feito pela Justiça Federal, dizendo que o João Victor não devia mais nada à Justiça. Para atestar a falsa veracidade, um segundo documento também chegou a ser falsificado e enviado por um suposto oficial de justiça chamado José Pacassi, que não existe, tendo utilizado um e-mail comum, o que contraria as normas do Conselho Nacional de Justiça para o envio de alvarás de soltura. Um dia depois do envio do primeiro e-mail, um policial penal responde enviando a documentação referente à soltura do preso. Pacassi, o falso oficial de justiça, chega a gradecer e a responder que "os magistrados acham que são deuses e nós os vassalos".

Por conta do caso, a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio determinou um mutirão para revisar todos os alvarás de soltura cumpridos desde setembro do ano passado. O Fantástico apurou que pelo menos 43 casos começarão a ser investigados esta semana. Um deles é o de Gilmara Monique Amorim, condenada a mais de 18 anos por sequestro e assalto a banco, que saiu pela porta da frente de um presídio em Niterói em novembro do ano passado. Ela faz parte de um grupo acusado de planejar e executar mais de 10 assaltos a banco no Rio, tendo participado do sequestro do gerente da agência da Caixa Econômica Federal no Aeroporto do Galeão em 2008. Na ocasião, o bancário, a esposa e a filha foram mantidos em cativeiro por um dia.

Ao programa, o desembargador Marcelo Granado, do TJ-RJ, que descobriu os alvarás ilegais, disse que as falsificações poderiam ter sido facilmente identificadas e que não havia uma decisão interlocutória de ninguém nesse processo.

— Há erros ortográficos, a formatação é muito estranha, com letras maiúsculas no meio do parágrafo, sem iniciar frase. É estranho, no mínimo. É muito importante que fique claro, não houve uma decisão interlocutória de ninguém, de nenhum juiz determinando a soltura, tudo não passa de uma fraude — declarou Granado ao programa.

Para o professor da FGV Rafael Alcadipani, membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, isso demonstra um grande amadorismo.

— É inacreditável que se utilize um servidor público que seja facilmente... Onde você facilmente possa fazer uma falsificação como é o caso que aconteceu. E um tema tão importante num estado da federação aonde a gente tem possivelmente os presos mais perigosos, ou dentre os presos mais perigosos, sob custódia do estado, dentro da prisão. A grande questão que fica nisso é saber se isso é incompetência ou se tem algo além por trás disso, se não é só incompetência, ou tem algo além disso. Porque é muito primitivo, é muito amador, e é completamente inaceitável que a gente aceite uma situação como essa — relatou o professor ao Fantástico.

Além da fraude, a investigação mostrou que todos os contatos do setor que recebe alvarás de soltura são hospedados em serviços gratuitos de e-mail. Além disso, os dois agentes penitenciários responsáveis pela checagem dos documentos falsos, no lugar das contas da secretaria, utilizaram e-mails comuns no contato com o falso oficial de justiça. E não foram os únicos.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os alvarás de soltura no Brasil são virtuais desde 2017. Desde junho do ano passado, os tribunais são obrigados a enviar documentos por meio de um sistema do CNJ que conecta o poder judiciário às unidades prisionais. O Conselho está investigando porque os agentes do Rio aceitaram os alvarás por fora deste sistema.

Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, Marcelo Gobbo Dalla Déa informou que, para isso, existem dois sistemas que trabalham juntos, o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) e o Banco Nacional de Mandados de Prisão. Os dois trabalham conjugados, aonde tanto o mandado de prisão como o alvará de soltura têm de ser expedido por esses sistemas.

— E mais: ele é levado ao sistema penitenciário local através do que a gente chama de webservice, ou seja, através de uma ligação eletrônica. São dados muito sensíveis, cuja segurança, o que a gente chama de cyber security, tem que ser de altíssimo nível. Logo, você emitir um alvará de soltura por e-mail, qualquer e-mail, não me parece que seja um meio seguro, pelo contrário, me parece um meio extremamente frágil de se fazer. O SEEU é montado pra que isso não ocorra — disse o desembargador.

Depois que a TV Globo revelou a fuga dos traficantes de armas, a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio publicou uma nova resolução que proíbe o uso de e-mails que não sejam institucionais para troca de informações sobre presos. Os policiais penais responsáveis pelo recebimento dos alvarás também deverão checar a validade dos documentos eletrônicos. Uma sindicância também foi instaurada pela secretaria para apurar os fatos e encontrar os foragidos.