Transição na Cultura: veja os perfis do grupo técnico e os nomes cotados para a pasta

O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) anunciou nesta segunda-feira (14) os nomes de quem irá compor os grupos técnicos de Cultura (veja lista abaixo) e outras cinco áreas, além de um subgrupo de direitos humanos.

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Inicialmente, eles devem focar em três eixos principais: primeiro, na análise da estrutura atual da secretaria de Cultura, a fim de identificar o que precisará ser feito para que a pasta volte a ser um ministério, como planeja o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Depois, irão fazer um levantamento das normas editadas durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) para identificar quais devem ser revogadas e, por último, vão avaliar o orçamento disponível e as possíveis fontes de recurso para a pasta.

Veja nomes escolhidos:

Antônio Marinho: o músico, poeta e repentista é natural de São José do Egito (PE), vem de uma família de autores e, além da literatura, também integra o grupo Em Canto e Poesia

Áurea Carolina: a deputada federal (PSOL-MG) foi uma das mais atuantes da oposição ao governo Bolsonaro no setor; foi segunda vice-presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados entre 2019 e 2021 e não concorreu a uma nova legislatura em 2022

Juca Ferreira: ex-ministro da Cultura nos governos Lula (2008 - 2010) e Dilma Rousseff (2015 - 2016), o sociólogo baiano é um dos nomes mais cotados para assumir a pasta, com apoio de alas internas do PT. Também foi Secretário de Cultura da cidade de São Paulo, na gestão de Fernando Haddad, entre 2013 e 2014, e 2017 foi chamado pelo prefeito Alexandre Kalil para presidir a Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte

Lucélia Santos: atriz e ex-candidata a deputada federal pelo PSB-RJ, a também diretora apoia o presidente reeleito desde a sua primeira campanha presidencial, em 1989, quando o petista perdeu a disputa para Fernando Collor. A atriz integrou o Conselho de Desenvolvimento Econômico nos dois mandatos de Lula. Este ano, tentou a vaga na Câmara Federal mas obteve apenas 10.867 votos

Márcio Tavares: Secretário Nacional de Cultura do PT, coordenou a área durante a campanha Lula à presidência em 2022. Mestre em História e doutor em arte, atuou em órgãos como o Memorial do Rio Grande do Sul e do Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul quando Tarso Genro (PT) se elegeu governador do estado, em 2010; foi curador da X Bienal do Mercosul, em 2015

Margareth Menezes: uma das maiores vozes da música baiana, a cantora foi um dos expoentes do movimento posteriormente denominado como axé music. Após subir aos palcos como atriz, sua carreira musical deslanchou ao gravar o single o samba-reggae "Faraó – Divindade do Egito", que vendeu 100 mil cópias em 1987 e até hoje é seu maior hit. Tem 14 álbuns gravados e lidera a ONG Fábrica Cultural, voltada a crianças e adolescentes carentes

Cotados para a pasta

Logos nos primeiros dias após o resultado do segundo turno das eleições presidenciais, em que Lula venceu Jair Bolsonaro por cerca de 2 milhões de votos, alguns nomes para assumir a pasta já circulavam em Brasília. Entre os ministeriáveis da política, além do já citado Juca Ferreira, estão Manoel Rangel, que foi diretor-presidente da Ancine de 2004 a 2017, e deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que teve uma importante atuação durante processo de discussão das leis relacionadas ao setor, a exemplo da Paulo Gustavo e Aldir Blanc 1 e 2.

Entre as opções relacionadas ao meio artístico, dois nomes aventados foram o do cantor e compositor Chico César (que já foi secretário de Cultura da Paraíba, mas que descartou a possibilidade em suas redes sociais com a mensagem: "Sou mais Juca Ferreira ou Jandira Feghali") e Daniela Mercury. A cantora baiana conta com o apoio da futura primeira-dama, Janja, ao cargo.

Quem assumir a pasta enfrentará desafios como a recomposição orçamentária: sob Bolsonaro, o valor reservado para a Cultura atingiu o menor valor real desde 2005, reajustando o dinheiro no orçamento de acordo com a inflação. Em 2021, foi empenhado R$ 1,38 bilhão, número que vem em queda constante desde 2013, quando o valor reajustado foi de R$ 4,1 bilhões.

Fórum de Secretários de Cultura divulga carta

Após encontro em Porto Alegre (RS) no último fim de semana, o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura e o Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) divulgaram carta nesta segunda-feira (14) ao presidente Lula, ao vice Geraldo Alckmin, ao senador Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso, e outras autoridades.

No texto, os secretários de estados e municípios louvam a manifestação do novo governo de devolver à Cultura o status de ministério, após ser transformada em secretaria por Bolsonaro em 2019, e agradecem a decisão da ministra Cármen Lúcia, confirmada pelo plenário do STF, de restabelecer a plena vigência das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, que havia sido alterada por decreto.

A carta também elenca quatro prioridades para a futura equipe da pasta: a recriação do Ministério da Cultura, com a "retomada de seu papel indutor e fomentador dos grandes eixos das políticas culturais no Brasil"; a garantia da execução dos recursos da Lei Paulo e Lei Aldir Blanc 2 e a revisão das mudanças recentes na Lei Rouanet; a retomada das políticas de fomento do Fundo Setorial do Audiovisual e o reestabelecimento do papel da Agência Nacional de Cinema (Ancine); e a aprovação do Projeto de Lei nº 3905/2021, que cria o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

Transição de governo

A transição de governo tem início com a proclamação do resultado da eleição e termina com a posse do novo presidente. Nessa etapa, a equipe obtém informações detalhadas sobre como estão as contas públicas, os programas e projetos do governo federal, além do funcionamento dos órgãos.

Ao todo, o grupo de transição é formado por 50 pessoas que são nomeadas em cargo comissionado, mas também conta com a participação de uma série de colaboradores que atuam como voluntários, sem receber salário.

Em 2018, o então coordenador da transição do governo de Bolsonaro, Onyx Lorenzoni, elencou 18 áreas técnicas prioritárias -- agora, Alckmin divulgou 31.