Transportadora de sucata de porta-aviões estuda processar governo de PE após ser impedida de atracar

A transportadora MSK afirmou, nesta sexta-feira, que estuda processar o governo de Pernambuco por conta da liminar da Justiça Federal que a impede de atracar o rebocador que leva a sucata de um antigo porta-aviões brasileiro no Porto de Suape. Os restos do 'São Paulo' contém 10 toneladas de amianto, um material tóxico, segundo denúncias de entidades ambientais.

Entenda: Justiça Federal impede que rebocador com sucata do porta-aviões São Paulo atraque em Suape (PE)

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De acordo com a MSK, a quantidade do material corresponde apenas aproximadamente 0.05% do peso do navio. No seu atual estado, ainda de acordo com a empresa, o amianto não apresentaria riscos.

A embarcação navega pelo Oceano Atlântico desde meados de agosto, sem conseguir autorização para entrar em nenhum porto. Desde outubro, ela encontra-se na costa pernambucana.

— Enquanto o navio segue aguardando a decisão das autoridades, são consumidas cerca de 20 toneladas de combustível para que os rebocadores sustentem o navio, ocasionando consumo desnecessário, em total prejuízo ao meio ambiente e às normas internacionais das quais somos cumpridores — disse o advogado da MSK, Zilan Costa e Silva

Assim, a empresa considera ajuizar uma ação contra o governo de Pernambuco, responsável pela liminar junto ao Complexo Industrial Portuário de Suape, pedindo uma indenização de US$ 2 milhões. A transportada afirma ainda cumprir com todas as determinações e normas ambientais.

A MSK acusa as denúncias de que o navio teria material tóxico e radioativo como 'notícias falsas'.

"A empresa lamenta que o posicionamento das autoridades locais esteja se dando em razão de versões apresentadas por grupos que não possuem expertise no tema, sem conhecimento marítimo e na análise de materiais perigosos", afirma, em nota.

A liminar do juiz Ubiratan de Couto Maurício determinou ainda a multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento da decisão.

Entenda o caso

Há pelo menos três meses, o porta-aviões São Paulo, um dos maiores navios militares brasileiros, vaga pelo Oceano Atlântico sem rumo. Ele foi leiloado pela Marinha, em agosto de 2021, porque o custo de sua reforma e manutenção, avaliado em R$ 1 bilhão, foi considerado insustentável. A empresa turca SOK, que venceu a disputa, comprou a embarcação por cerca de R$ 10,5 milhões, e iria transformá-la em sucata.

Devido à alta concentração de amianto na embarcação, no entanto, o governo turco proibiu a entrada do porta-aviões brasileiro no país. E os rebocadores que o levou, de origem holandesa, precisaram trazê-lo de volta ao Brasil, onde também não é bem-vindo.

Com aproximadamente 9,6 milhões de toneladas de amianto, o porta-aviões não consegue atracar em nenhum país. A Marinha, contudo, alega que o navio foi desamiantizado na década de 90, quando ainda pertencia ao governo francês, mas não apresentou documentos que comprovassem a afirmação.

A Marinha, em audiência no dia 7 de outubro, também disse que todos os compartimentos da embarcação teriam sido inspecionados, o que não corresponde às informações de um relatório usado como referência para decidir o deslocamento do navio. A suspeita sobre radioatividade do São Paulo surgiu porque foram encontradas fontes radioativas no seu navio-irmão, o Clemenceau II. Nos anos 1960, ambos teriam passado por testes nucleares.

O Porto de Suape e organizações ambientalistas do Brasil aguardam nota oficial da capitania e da Marinha sobre o destino final do rebocador e do porta-aviões.