Transtornos psicológicos e INSS: entenda como solicitar os benefícios previdenciários

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Nos últimos anos, o número de pessoas com doenças relacionadas a questões psicológicas cresceu consideravelmente. De acordo com a Organização Mundial da Saúde, o Brasil é o segundo país das Américas com maior número de pessoas com transtorno depressivo, o que equivale a 5,8% da população. O país fica atrás apenas dos Estados Unidos, que tem 5,9% da sua população depressiva. 

Além disso, somos uma nação de ansiosos. São mais de 18,6 milhões de brasileiros afetados por transtornos de ansiedade, o que coloca o Brasil na posição de país com maior contingente de pessoas que sofrem de ansiedade.

No contexto pandêmico, os números continuaram a ser impactantes. Segundo estudo publicado pela Fiocruz em parceria com 6 universidades, em meados de 2020, 40% da população adulta brasileira estava afetada por sentimentos de tristeza e depressão e sensação frequente de ansiedade e nervosismo foi relatada por mais de 50% das pessoas.

Esses números refletem diretamente na relação de trabalho das pessoas. Durante a pandemia, o afastamento por transtorno mental disparou. A concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez devido a transtornos psicológicos em 2020 bateu recorde. Foram 576,6 mil afastamentos, de acordo com dados da Secretaria Especial de Previdência do Trabalho, uma alta de 26% em relação a 2019.

No caso de pedidos de auxílio-doença, os afastamentos por causa de depressão e ansiedade registraram a maior alta entre as doenças indicadas como razão para o pedido do benefício. O número de concessões passou de 213,2 mil em 2019, para 285,2 mil em 2020, representando um aumento de 33,7%. Os pedidos de aposentadoria por invalidez em decorrência de transtornos mentais também subiu de 241,9 mil em 2019 para 291,3 mil em 2020, aumento de 20,4%.

A seguir, o Yahoo Finanças vai responder a algumas dúvidas sobre benefícios do INSS e transtornos mentais, confira:

  1. Quais doenças psicológicas podem dar direito aos benefícios previdenciários?

  2. Quais os benefícios INSS para portadores de doenças psicológicas?

  3. Como solicitar os benefícios e comprovar os transtornos psiquiátricos?

Quais doenças psicológicas podem dar direito aos benefícios previdenciários?

Não há uma lista definitiva e fechada das doenças psiquiátricas que permitam o pedido de afastamento no trabalho e os benefícios do INSS. No entanto, há alguns transtornos que afetam mais os trabalhadores. Tendo como referência o Manual Diagnóstico e Estatístico de Desordens Mentais (DSM), são eles:

  • Depressão clínica

  • Transtorno obsessivo-compulsivo

  • Transtorno bipolar

  • Transtorno de ansiedade social

  • Anorexia

  • Esquizofrenia

  • Transtorno de personalidade borderline

  • Estresse pós traumático

  • Depressão pós-parto

Quais os benefícios INSS para portadores de doenças psicológicas?

Os benefícios concedidos a pessoas com doenças psicológicas são:

  • Auxílio-doença (auxílio por incapacidade temporária)

O trabalhador precisa estar incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos e ter no mínimo 12 meses de contribuição (carência do INSS).

  • Aposentadoria por invalidez (aposentadoria por incapacidade permanente)

É necessário também 12 meses de contribuição previdenciária e a incapacidade total e impossibilidade de reabilitação para o exercício das atividades.

Como solicitar os benefícios e comprovar os transtornos psiquiátricos?

Para solicitar os benefícios concedidos a pessoas que precisam se afastar do trabalho por transtornos psicológicos, é preciso agendar perícia médica que pode ser feita pelo portal Meu INSS, pelo aplicativo Meu INSS ou pelo canal telefônico 135.

Na perícia médica, é necessário levar todos os laudos médicos, relação de medicamentos prescritos e atestados que comprovem a condição do transtorno psíquico.

No caso de solicitação de aposentadoria por invalidez, o trabalhador precisa comprovar com laudo oficial que é portador de doença psiquiátrica, incluindo documento que comprove que recebeu auxílio-doença.

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