'Tratamento precoce' contra covid deve ser retirado do SUS por comissão técnica

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UK NHS Doctor, nurse or GP medical practitioner wearing blue surgical latex gloves holding medicine bottle, taking out several white pills, COVID-19 corona virus disease epidemic, Coronavirus global pandemic
Foto: Getty Images
  • Decisão será da Conitec, conselho que o próprio Queiroga afirmou ter capacidade de avaliar tema

  • Assessores do presidente acreditam que parecer poderá ser usado pela CPI da Covid

  • Bolsonaro segue defendendo tratamento ineficaz

Na próxima quinta-feira (7), uma reunião da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), ligada ao Ministério da Saúde, deverá emitir uma recomendação para a retirada definitiva do “tratamento precoce” contra covid-19 da rede pública.

O tratamento, defendido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), teve sua ineficácia contra a doença comprovada. Assessores próximos ao presidente, segundo o jornal Estadão, avaliam que uma decisão da Conitec que não recomenda o uso da cloroquina poderia ser usada “politicamente” pela CPI da Covid. A diretriz poderia ser utilizada como prova de que Bolsonaro defendeu medicamentos sem provas científicas.

O presidente segue defendendo o tratamento precoce, inclusive em seu pronunciamento na 76ª Assembleia Geral da ONU, no ano passado. 

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Em maio de 2020, o Ministério da Saúde, encabeçado por Eduardo Pazzuelo, passou a recomendar o uso de cloroquina desde os primeiros sinais de covid-19. Seus antecessores, Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, deixaram o cargo depois de se recusarem a emitir a mesma recomendação.

Um ano depois, em maio de 2021, a Conitec contraindicou a administração de medicamentos ineficazes em pacientes internados. Na reunião de quinta-feira, a comissão irá definir diretrizes para pacientes que não estão hospitalizados.

O Ministério da Saúde não tem obrigação legal de seguir essas recomendações, porém é comum a pasta acatar os pareceres do órgão técnico. Em seu depoimento à CPI da Covid, em 8 de junho, o ministro Marcelo Queiroga disse que cabe à Conitec a palavra final sobre o uso de medicamentos contra a covid-19.

A Conitec é composta por um representante de cada secretaria do Ministério da Saúde, do Conselho Federal de Medicina (CFM), do Conselho Nacional de Saúde (CNS), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Agência Nacional de Saúde (ANS), além de secretarias estaduais e municipais de saúde.

O órgão assessora o Ministério da Saúde em relação aos medicamentos e tratamentos utilizados no Sistema Único de Saúde (SUS). A partir de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a comissão tem até 26 de outubro para se pronunciar sobre o tratamento precoce.

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