Trump aprova lei que libera tratamentos experimentais em pacientes terminais

Alex Segura Lozano.


Washington, 30 mai (EFE).- O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira um polêmico projeto que legaliza os tratamentos experimentais em pacientes terminais.

"É um dia muito importante para mim porque esperamos por este momento por muito tempo. Queria uma lei para os doentes, não em favor das seguradoras e das farmacêuticas", indicou Trump.

"Salvaremos milhares de vidas", garantiu o presidente, criticando a legislação atual por estender o processo de aprovação de remédios, tirando a esperança dos doentes que carecem de tempo.

O presidente recebeu várias pessoas com doenças terminais ao assinar o projeto de lei. Também estavam presentes no evento o vice-presidente do país, Mike Pence, firme defensor da nova regra, e o secretário de Saúde, Alex Azar.

A partir de agora, a Administração de Drogas e Alimentos (FDA) não terá o direito de supervisionar os tratamentos experimentais, como ocorria até então, e será apenas informada pelas empresas.

Além disso, a lei autoriza que os pacientes testem os remédios em fase prévia à comercialização. As próprias empresas decidirão se aprovarão ou não esses tratamentos experimentais.

A medida gerou bastante polêmica entre grupos de defesa de pacientes terminais, que defenderam que a lei não terá grande impacto no acesso a esse tipo de tratamento e que pode ter efeitos negativos na percepção pública sobre o trabalho da FDA.

"Não acreditamos que esta lei aumente de forma segura e genuína o acesso a tratamentos de pesquisas fora dos testes clínicos. Infelizmente, tudo é particularmente preocupante", disse Christina Jensen, da Organização Nacional de Doenças Raras (Nord).

"Faremos o possível para poder proteger nossos pacientes de tratamentos ineficazes", completou Jensen.

Apesar de a lei federal só ter sido aprovada hoje por Trump, 40 estados do país já criaram regras similares nos últimos anos. Medidas para que pacientes terminais tenham acesso a remédios sem participar dos testes clínicos são promovidas há décadas no país, sendo conhecidas como "políticas de acesso expandido".

Cerca de 99% dos pedidos enviados para ampliar o acesso a quase 9 mil remédios em fase de pesquisa foram aprovadas entre janeiro de 2005 e dezembro de 2014, de acordo com um estudo feito por funcionários da FDA publicado em 2016 por uma revista científica.

No entanto, a lei se tornou uma prioridade para Trump, que surpreendeu ao citá-la no seu discurso do Estado da União, e para Pence, que já aprovou uma norma parecida enquanto era governador de Indiana, cargo que deixou para disputar a vice-presidência,

"Graças à liderança do presidente, o Congresso passou na semana passada esta lei, dando esperança e uma oportunidade para que pacientes seriamente doentes e suas famílias possam lutar", disse Pence antes de Trump sancionar o projeto.

Analistas políticos avaliaram que a lei será um ponto positivo para Trump aos olhos do público, mas, na realidade, mudará muito pouco a situação dos pacientes em estado terminal.

Os críticos do projeto afirmaram ao longo dos últimos meses que a medida dará "falsas esperanças" aos doentes. Segundo eles, os mesmos medicamentos já estavam disponíveis por meio de um processo controlado pela FDA. EFE