TrateCOV no ar: Pazuello e Mayra Pinheiro divergem sobre app que receitava cloroquina para crianças

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Secretary of labor management and health education of Brazil's health ministry, Mayra Pinheiro attends a meeting of the Parliamentary Inquiry Committee (CPI) to investigate government actions and management during the coronavirus disease (COVID-19) pandemic, at the Federal Senate in Brasilia, Brazil May 25, 2021. REUTERS/Adriano Machado
Em depoimento à CPI da Covid, Mayra Pinheiro negou que TrateCOV tenha sido hackeado, mas falou em "extração de dados" (Foto: REUTERS/Adriano Machado)
  • Mayra Pinheiro negou que um hacker tenha posto o aplicativo TrateCOV no ar

  • Ao depor, Pazuello disse que invasão no sistema tinha permitir que plataforma fosse posta no ar

  • Plataforma estava no site do Ministério da Saúde

Um dos temas investigados pela CPI da Covid no Senado é o aplicativo TrateCOV. A plataforma, que ficou no ar durante um curto período de tempo no site do Ministério da Saúde, indicava o uso da cloroquina para qualquer um que preenchesse o formulário - mesmo que os sintomas descritos não correspondessem à covid-19. A receita de cloroquina era dada mesmo a crianças recém-nascidas e gestantes. 

As versões de Mayra Pinheiro e Eduardo Pazuello em relação à plataforma são divergentes. 

Durante o depoimento de Mayra Pinheiro, secretária de gestão do trabalho do Ministério da Saúde, ela negou que a plataforma tenha sido colocado no ar. "Ele não foi colocado no ar, foi apresentada uma versão prototipica dos dados. O que foi feito foi uma extração indevida, na madrugada do dia 20 por um jornalista, ele fez uma cópia da capa inicial desse aplicativo, abrigou nas redes sociais dele e começou a fazer simulações fora de qualquer contexto epidemiológico", afirmou. 

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Ela ainda explicou que o Ministério ainda estava cadastrando o CRM dos médicos, que poderiam usar a ferramenta. 

Mayra Pinheiro, conhecida por Capitã Cloroquina, ainda explicou que a plataforma foi tirar do ar e foi feito um boletim de ocorrência. Ela negou que se tratasse de um hackeamento e falou em "retirada indevida dos dados. A médica ainda afirmou que não houve qualquer modificação na plataforma. 

A versão dela, porém, diverge do depoimento de Eduardo Pazuello, que esteve na CPI da Covid na semana passada. Segundo o ex-ministro da Saúde, o TrateCOV foi colocado no ar por um hacker. No site da pasta, havia a informação de que se tratava de "um ambiente de simulação". 

Pazuello admitiu que havia a ideia da pasta em disponibilizar o TrateCOV e chamou a plataforma de “calculadora para diagnóstico”. “Era muito interessante que tivéssemos um diagnóstico mais rápido. Não havia essa ferramenta disponível, foi feita pela necessidade de tempo que queria se atender Manaus. A gente queria levar alguma coisa mais rápida para lá”, afirmou.

Sobre a CPI da Covid no Senado

O que deve ser investigado pela CPI

  • Ações de enfrentamento à Pandemia, incluindo vacinas e outras medidas como a distribuição de meios para proteção individual, estratégia de comunicação oficial e o aplicativo TrateCOV;

  • Assistência farmacêutica, com a produção e distribuição de medicamentos sem comprovação

  • Estruturas de combate à crise;

  • Colapso no sistema de saúde no Amazonas;

  • Ações de prevenção e atenção da saúde indígena;

  • Emprego de recursos federais, que inclui critérios de repasses de recursos federais para estados e municípios, mas também ações econômicas como auxílio emergencial.

Quem é o relator da CPI, Renan Calheiros

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia terá como relator o senador Renan Calheiros (MDB-AL). O colegiado será presidido por Omar Aziz (PSD-AM) e o vice-presidente será o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Crítico ao governo Jair Bolsonaro, Renan Calheiros será responsável por dar o rumo aos trabalhos e produzir o texto final, que pode ser encaminhado ao Ministério Público e a outros órgãos de controle.

É um dos nomes mais antigos no Senado brasileiro. Ele está há 26 anos na Casa e tem mandato até janeiro de 2027. Foi três vezes presidente do Senado, além de ministro da Justiça no governo FHC. É pai do governador de Alagoas, Renan Filho (MDB).

Crítico ao governo de Jair Bolsonaro, nesta semana, Renan Calheiros defendeu que o MDB apoie o ex-presidente Lula na eleição presidencial de 2022.

Como vai funcionar a CPI no Senado

O que diz a Constituição?

A Constituição estabelece que são necessários três requisitos para que uma CPI possa funcionar: assinaturas de apoio de um terço dos parlamentares da Casa legislativa (no caso do Senado são necessários 27 apoios); um fato determinado a ser investigado; e um tempo limitado de funcionamento.

Quanto tempo pode durar uma CPI?

Depende do prazo que o autor do requerimento estipular. No caso da CPI da Covid, o prazo inicial é de 90 dias, conforme requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) de 15 de janeiro.

Quais os poderes de uma CPI?

Poderes de investigação próprios dos juízes, além de outros previstos nos regimentos das respectivas Casas. No Senado, os membros da CPI podem realizar diligências, convocar ministros de Estado, tomar o depoimento de qualquer autoridade, inquirir testemunhas, sob compromisso, ouvir indiciados, requisitar de órgão público informações ou documentos de qualquer natureza e ainda requerer ao Tribunal de Contas da União a realização de inspeções.

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