Tratoraço: Ramos assinou projeto que criou orçamento secreto

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Presidente Jair Bolsonaro e o ministro Luiz Eduardo Ramos conversam em evento no Palácio do Planalto
Presidente Jair Bolsonaro e o ministro Luiz Eduardo Ramos (Photo by SERGIO LIMA/AFP via Getty Images)
  • Ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, foi o responsável pela articulação e criação do orçamento secreto

  • Chamado de Tratoraço, o esquema distribuiu R$ 3 bilhões a parlamentares aliados em troca de apoio no Congresso

  • Após Jair Bolsonaro vetar as emendas RP9, Ramos assinou outro projeto de lei ressuscitando a proposta

Braço direito do presidente Jair Bolsonaro, o atual ministro da Casa Civil, general Luiz Eduardo Ramos, foi responsável pela articulação e criação do orçamento secreto para favorecer políticos aliados do governo, o chamado “tratoraço”. Na época, Ramos era chefe da Secretaria de Governo.

O ministro criou um esquema que distribuiu R$ 3 bilhões entre parlamentares aliados em troca de apoio no Congresso. Documentos obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo revelam que o presidente Jair Bolsonaro criou, no final do ano passado, um orçamento paralelo de R$ 3 bilhões em emendas, boa parte delas destinada à compra de tratores e equipamentos agrícolas por preços até 259% acima dos valores de referência fixados pelo governo.

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O mecanismo criado inicialmente pelo Congresso foi vetado pelo próprio Bolsonaro por “contrariar o interesse público” e estimular o “personalismo”.

Em dezembro, porém, Ramos assinou sozinho o projeto de lei que criou a emenda chamada RP9. Normalmente, as propostas sobre orçamento costumam passar pelo crivo do Ministério da Economia.

O presidente tem negado a existência do esquema. Bolsonaro chegou a chamar os jornalistas do Estadão de “idiotas” e “jumentos” por noticiar o caso, apelidado de “Tratoraço” por envolver compras de máquinas a preços até 259% acima da tabela de referência do governo.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, alega que a iniciativa da RP9 foi do Congresso, apesar de documentos contradizerem essa versão.

Entenda

A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, tinha convencido o presidente de que a nova emenda apresentado pelo Congresso engessaria o governo, pois impactava o cálculo do resultado primário, afetando a meta fiscal. No entanto, três semanas após o veto, o então ministro de Governo ressuscitou a proposta.

Bolsonaro, assim, trocou as justificativas técnicas que usou para barrar a medida pela criação de um orçamento que lhe permitia escolher quais parlamentares seriam beneficiados com bilhões de reais. No projeto enviado ao Congresso, Ramos chegou a incluir no texto um artigo que fava ao Congresso o direito de indicar o que deveria ser feito com o dinheiro.

Mas o presidente vetou esse trecho por contrariar o “interesse público” e “fomentar o cunho personalístico” da indicações. O Congresso, por sua vez, não derrubou esse veto.

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