TRE de Amapá antecipa eleições em Macapá para 6 e 20 de dezembro

Isabella Macedo
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Myke Sena / Myke Sena/13-11-2020
Myke Sena / Myke Sena/13-11-2020

BRASÍLIA — O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) decidiu nesta quarta-feira adiantar em uma semana as datas previstas para a realização das eleições municipais em Macapá. As novas datas fixadas pelo tribunal são o dia 6 de dezembro para o primeiro turno e dia 20 de dezembro para o segundo turno na capital amapaense.

As eleições na capital foram adiadas após o início do apagão no estado. No último domingo, as demais cidades do estado realizaram o pleito. O estado do Amapá já sofre há 16 dias com uma crise energética causada por um apagão e o estado ainda passa por um racionamento até a resolução dos problemas na subestação de energia de Macapá. No dia 3, um incêndio em um dos três transformadores da subestação de energia de Macapá inutilizou um dos dois equipamentos que estavam em funcionamento. Ontem à noite, um novo apagão atingiu 13 das 16 cidades do estado.

Segundo reportagem do GLOBO, a Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE), empresa responsável pela subestação de energia, demorou pelo menos nove meses para contratar os serviços de manutenção especializada do terceiro transformador da unidade, que estava parado desde dezembro de 2019 e deveria servir como reserva para evitar uma falta de energia no estado.

O adiantamento nas datas do pleito foi incentivada por um ofício enviado pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luis Roberto Barroso, anunciando a possibilidade técnica de realizar a eleição. Anteriormente, o TSE havia afirmado que não haveria possibilidades técnicas de realizar o pleito. O presidente do TRE-AP, Rommel Araújo, leu durante uma reunião administrativa extraordinária no fim da manhã de hoje o ofício enviado por Barroso.

Segundo o ofício, a Secretaria da Tecnologia da Informação (STI) que inicialmente indicou que as datas mais adequadas seriam 13 e 27 de dezembro, reavaliou as possibilidades a partir do pedido do tribunal do Amapá. A nova manifestação autorizou a realização da eleição nas novas datas, mas recomendou a realização de um simulado imediatamente para garantir a segurança e pleno funcionamento do sistema.

Rommel Araújo também disse que pediu para que as eleições na capital amapaense fossem já no dia 29 de novembro, data do segundo turno nas cidades com mais de 200 mil eleitores em que a eleição não foi decidida no último domingo. Contudo, haveria uma impossibilidade técnica.

— A impossibilidade seria técnica, já que o sistema de informática do TSE estaria todo preparado para apuração e totalização de uma eleição de segundo turno com dois candidatos enquanto a nossa seria uma eleição em primeiro turno. Descartada essa possibilidade, a primeira que nós tivemos, inclusive com análise e discussão entre nós, o corregedor Gilberto Pinheiro chegou a sugerir esse dia, 6 e 20 de dezembro. Mas também não havia possibilidade técnica naquele instante — explicou Rommel Araújo.

A proposição de adiantar as datas foi acatada por unanimidade. O corregedor da Corte Regional, Gilberto Pinheiro, afirmou também que o adiantamento pode ajudar a reduzir a abstenção.

— Para nós é muito melhor, até porque nós sabemos que muitas pessoas viajam próximo ao Natal, tem muita gente fora, já compraram suas passagens e estão com a programação para passar Natal e Ano Novo fora de Macapá. Evidentemente que haveria uma abstenção muito grande. Mesmo assim, no dia 20 acredito que vai haver. Não tanto, mas se fosse no dia 27 ela seria muito maior.

O corregedor citou ainda a possibilidade de menos confusão com e prazo de recursos eleitorais.

— É muito bom isso para todos nós, até por questão do prazo eleitoral. Temos um prazo de 3 dias depois da eleição para recursos. Se [o segundo turno] fosse no dia 27, só no dia 30 terminaria o prazo para o recurso eleitoral. E a diplomação no dia 31, então seria mais difícil — completou Pinheiro.