TRE do Rio rejeita embargos e mantém cassação de mandato de Pezão

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro rejeitou nesta quinta-feira os embargos de declaração interpostos pelas defesas do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), e do vice-governador, Francisco Dornelles (PP), à decisão que cassou a chapa eleita em 2014 e agora resta a ambos tentar uma reversão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ao analisar todos os pontos alegados pela defesa, o TRE entendeu "que não houve nulidade da decisão", uma vez que não ficaram configurados os pontos questionados pela defesa como, por exemplo, quórum insuficiente para o julgamento que cassou o governador e irregularidade na declaração de suspeição da desembargadora eleitoral Fernanda Tórtima.

"Por unanimidade, os membros da Justiça Eleitoral fluminense entenderam que não houve omissão na decisão da corte quanto à análise da proporcionalidade e à individualização da conduta do vice-governador.", informou o TRE.

Em fevereiro, o TRE cassou os mandatos de Pezão e Dornelles, tornando-os inelegíveis por oito anos. Os dois foram acusados de abuso de poder econômico e político.

"O governo do Estado do Rio de Janeiro concedeu benefícios financeiros a empresas como contrapartida a posteriores doações para a campanha do então candidato Pezão e de seu vice", disse o Tribunal.

Pezão e Dornelles já estão recorrendo da decisão no TSE.

(Reportagem de Rodrigo Viga Gaier)