TRE suspende cassação, e prefeito eleito de Embu das Artes é diplomado

MARTHA ALVES
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*** FOTO DE ARQUIVO *** EMBÚ DAS ARTES, SP, 06.10.2020 - ELEIÇÕES EM EMBÚ DAS ARTES. O atual prefeito da cidade e candidato a reeleição, Ney Santos (Republicanos), durante evento de campanha realizado no bairro do Jardim Castilho, na cidade de Embú das Artes. Em 2016, o prefeito chegou a ser cassado por financiar a candidatura com dinheiro do PCC. Durante o evento, a reportagem foi intimidada por seguranças e colocada para fora do local.  (Foto: Adriano Vizoni/Folhapress)
*** FOTO DE ARQUIVO *** EMBÚ DAS ARTES, SP, 06.10.2020 - ELEIÇÕES EM EMBÚ DAS ARTES. O atual prefeito da cidade e candidato a reeleição, Ney Santos (Republicanos), durante evento de campanha realizado no bairro do Jardim Castilho, na cidade de Embú das Artes. Em 2016, o prefeito chegou a ser cassado por financiar a candidatura com dinheiro do PCC. Durante o evento, a reportagem foi intimidada por seguranças e colocada para fora do local. (Foto: Adriano Vizoni/Folhapress)

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) suspendeu a cassação da chapa que reelegeu o prefeito Ney Santos, de Embu das Artes, na Grande São Paulo. Com a decisão, a diplomação do prefeito e do vice, Hugo Prado (MDB), foi feita nesta sexta-feira (18) pelo site do TRE sem ato ou cerimônia, devido à pandemia de coronavírus. Eles assumem o mandato em 1º de janeiro.

Na decisão, o juiz disse que os candidatos sub judice foram eleitos e que a decisão de cassação deve ter seus efeitos suspensos por determinação expressa no Código Eleitoral. "Sendo assim, conclui-se que o Magistrado de piso não agiu com acerto ao indeferir o pedido de efeito suspensivo e ao determinar a imediata suspensão da diplomação dos candidatos eleitos."

Em nota, Ney Santos afirmou que recebeu a notícia "com a mesma tranquilidade que foi informado sobre a tentativa frustrada do juiz local em cassar o registro". Ele disse que "sempre acreditou na imparcialidade da Justiça e tinha certeza de que a decisão seria reformada devido ao equívoco do nobre juiz de Embu das Artes e que foi reforçada na manifestação do magistrado do TRE".

"Enfim, ganha a democracia, a vontade do povo em ter escolhido nas urnas a melhor opção para Embu das Artes", enfatizou.

ENTENDA O CASO

A Justiça Eleitoral cassou a chapa eleitoral que reelegeu o prefeito Ney Santos e o vice por abuso de poder econômico, desrespeito à Constituição e à lei eleitoral.

Segundo a denúncia, Santos "extrapolou no limite da publicidade" ao fazer publicações em jornais que apresentavam prestações de contas do combate à Covid-19 na cidade e da sua gestão. A ação foi proposta pela chapa de escolha "Coragem para renovar Embu das Artes", formada pelo PT, PSOL, PC do B e Pros.