TRF-1 revoga decisão de primeira instância e derruba veto para Renan assumir relatoria da CPI da Covid

MATHEUS TEIXEIRA
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BRASÍLIA, DF, 27.04.2021: CPI-COVID-19-DF - O senador Renan Calheiros (MDB-AL), que deve ser indicado para relatoria da CPI da Covid. Movimentação de senadores na abertura da CPI da Covid, no Senado Federal. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
BRASÍLIA, DF, 27.04.2021: CPI-COVID-19-DF - O senador Renan Calheiros (MDB-AL), que deve ser indicado para relatoria da CPI da Covid. Movimentação de senadores na abertura da CPI da Covid, no Senado Federal. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) revogou a decisão de primeira instância que impedia a indicação do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para a relatoria da CPI da Covid-19.

Assim, o parlamentar está liberado para ser designado relator na primeira sessão da comissão, que ocorre na manhã desta terça-feira (27).

A decisão é do vice-presidente do TRF-1, Francisco de Assis Betti, que está no exercício da presidência da corte.

A ordem judicial contra o emedebista havia sido proferida nesta segunda (26) pelo juiz Charles Morais em ação popular apresentada pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP).