TRF-4 decide se anula condenação de Lula no caso do sítio de Atibaia

PORTO ALEGRE, RS - 27.11.2019: APELAÇÃO DO SÍTIO DE ATIBAIA - Julgamento da apelação criminal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mais 10 réus pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A ação do Sítio de Atibaia apurou o repasse de vantagem indevida pelas empreiteiras OAS e Odebrecht, e pelo pecuarista José Carlos Bumlai para o pagamento das reformas da propriedade, que teria por real proprietário, segundo a sentença da 13ª Vara Federal de Curitiba, o ex-presidente Lula. (Foto: Raul Pereira /Fotoarena/Folhapress) ORG XMIT: 1838251

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) decide nesta quarta-feira (27) se anula a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em primeira instância no caso do sítio de Atibaia (SP).

O julgamento começou às 9h. Já falaram os advogados, e, às 11h10, o juiz João Pedro Gebran Neto iniciou seu voto. Outros dois magistrados votarão. A sessão deve ser interrompida para o almoço e retomada à tarde.

Fora da cadeia desde o último dia 8, Lula já atingiu a marca de um sexto da pena cumprida na condenação do tríplex de Guarujá (SP), que garante que ele não voltará ao regime fechado nesse processo.

Dessa forma, o caso do sítio pode ser decisivo para a liberdade do petista, já que há uma articulação no Congresso Nacional para a volta da prisão de condenados em segunda instância, derrubada pelo STF no último dia 7.

Em fevereiro, a juíza Gabriela Hardt condenou Lula a 12 anos e 11 meses de prisão por ter aceito benfeitorias no sítio em troca de favorecimento a empreiteiras em contratos na Petrobras.