Tribunal absolve por unanimidade acusado de estuprar Mariana Ferrer
André de Camargo Aranha foi absolvido na segunda instância por estupro de vulnerável contra Mariana Ferrer
Os três desembargadores afirmam que não há provas suficientes
Mariana Ferrer acusa André de estupro em 2018, no Café de La Musique, em Florianópolis
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu por unanimidade confirmar a absolvição de André de Camargo Aranha, de 44 anos, acusado de estupro de vulnerável contra Mariana Ferrer, promotora de eventos de 25 anos. A decisão seguiu o que já havia sido determinado pela primeira instância.
Segundo informações da Folha de S. Paulo, o julgamento aconteceu nesta quinta-feira (7), em Florianópolis, após um recurso feito pela defesa de Mariana Ferrer. Os três embargadores que analisaram o caso, Ana Lia Carneiro, Ariovaldo da Silva e Paulo Sartorato, confirmaram a absolvição. A justificativa foi falta de provas.
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A defesa de Ferrer pode recorrer da decisão no Supremo Tribunal de Justiça e ainda no Supremo Tribunal Federal.
Relembre o caso
Mariana acusa André de Camargo Aranha de estupro. O caso teria acontecido em 2018 no Café de La Musique, em Florianópolis. A jovem tinha 21 anos e era virgem. O homem nega o crime e afirma que, de forma consensual, Mariana fez sexo oral nele.
O exame de corpo de delito mostrou que havia sêmen em Mariana e que o hímen dela havia sido rompido. O exame toxicológico não apresentou álcool ou drogas no sangue dela, mas a defesa diz que não foi descartada a hipótese do uso de outras substâncias.
Em setembro 2020, o juiz Rudson Marcos, da 3ª Vara Criminal de Florianópolis, havia absolvido o homem em 1ª instância.
O caso ganhou notoriedade quando o The Intercept revelou vídeos da audiência, quando o advogado de defesa, Claudio Gastão Rosa Filho, ofendeu Mariana. Ele mostrou fotos da jovem e disse que “jamais teria uma filha” do “nível” dela. Em decorrência do caso, em março, a Câmara aprovou um projeto de lei com o nome da jovem, visando a punição de ofensas à vítima durante o julgamento. O caso gerou manifestações, que pediam justiça por Mariana Ferrer.
O juiz da 1ª instância, Rudson Marcos, é alvo de um processo para investigar a conduta do magistrado.