Facebook: tribunal americano aceita caso para separar monopólio

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 REUTERS/Erin Scott
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  • Segundo a FTC, Meta se utiliza de aquisições predatórias e inoperabilidade de competidores para forçar seu monopólio;

  • Agência americana, FTC, é especializada em quebrar monopólios e em proteção dos direitos do consumidor;

  • Mesmo juiz que já havia desconsiderado o processo em 2020, deu luz verde para seguir adiante desta vez.

A FTC americano (Federal Trade Commission), agência federal independente cujo objetivo é promover os direitos do consumidor e eliminar práticas monopolistas, conseguiu emplacar um caso para a separação do Facebook (Meta).

Atualmente, a Meta é dona das redes sociais Facebook, Instagram, do serviço de mensagens WhatsApp e Messengers, da empresa de realidade virtual Oculus e da carteira digital Novi.

Segundo a agência americana, a Meta força seu monopólio ao adquirir concorrentes, como fez com o Instagram e o Whatsapp, e ao impedir que aplicações rivais funcionem e tenham compatibilidade com as plataformas desenvolvidas pela Meta.

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O processo foi a frente nesta terça-feira (11), quando o juiz James Boasberg, do tribunal da Columbia, negou um pedido de rejeição da queixa feita pela Meta.

Essa é a segunda tentativa da FTC de tentar separar a empresa. A primeira ocorreu em 2020, quando o próprio juiz James Boasberg rejeitou o processo por acreditar que o órgão não tinha argumentos fortes o suficientes para estabelecer seu caso.

No entanto, agora o juiz decidiu acatar o processo da agência, e, de acordo com o Boasberg, ainda é uma questão em aberto "se a FTC será capaz de provar seu caso".

"A teoria central da ação judicial segue inalterada. A FTC continua a alegar que o Facebook detém o monopólio no mercado dos serviços de redes sociais privadas e que tem mantido ilegalmente esse monopólio", disse o juiz. "Os fatos usados desta vez para comprovar as teorias são muito mais robustos e detalhados", continuou.

A decisão do juiz revela uma aceitação da corte em ouvir argumentos de que a Meta realiza uma aquisição predatória de seus concorrentes.

A questão da inoperabilidade de aplicativos rivais em serviços da Meta, no entanto, não foi validada pelo tribunal.

Para o juiz, não é possível especular se a FTC conseguirá provar seu caso, salientando que a agência apenas entregou um "um pedido plausível".

A Meta tem até o dia 25 de janeiro para responder às acusações. Em nota oficial a empresa afirmou estar "confiante de que as evidências revelarão a fraqueza das alegações"

Observou também que a FTC permitiu que as aquisições do Instagram e do WhatsApp prosseguissem. Os acordos foram “bons para a concorrência e bons para as pessoas e empresas que optam por usar nossos produtos”, disse um porta-voz.

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