Tribunal colombiano autoriza suicídio assistido

Corte Suprema de Justiça, Corte Constitucional, da Colômbia

Por Luis Jaime Acosta

BOGOTÁ (Reuters) - O tribunal constitucional da Colômbia endossou o suicídio assistido em uma decisão tomada na noite de quarta-feira que, segundo seus defensores, torna o país o primeiro da América Latina a apoiar a morte por suicídio com supervisão médica para quem está sofrendo com doenças sérias ou incuráveis.

A eutanásia --quando o paciente escolhe morrer em um procedimento com presença de equipe médica-- é legal na Colômbia desde 1997. Em janeiro deste ano, foi usado pela primeira vez por uma pessoa que sofria de uma doença não terminal.

A decisão sobre suicídio assistido --quando uma pessoa toma medidas para encerrar a própria vida após consultar um médico-- chega após o grupo colombiano DescLAB, que defende o direito a morrer, entrar com um processo argumentando que criminalizar aqueles que ajudam outros com suicídio viola o direito a uma morte digna e acesso à ajuda médica.

A decisão aprovada por seis dos nove juízes da corte exige que os pacientes cumpram padrões que já estão em vigor para a eutanásia: precisam ser diagnosticados com uma lesão ou doença incuráveis que causa dor física ou mental intensa que eles consideram incompatíveis com uma vida digna.

As pessoas que encorajam ou ajudam alguém a cometer suicídio com o objetivo de acabar com o sofrimento de uma doença no momento podem ser condenada a entre 16 e 36 meses de prisão na Colômbia.

Suíça, Holanda, Luxemburgo, Canadá, Austrália, Espanha, Alemanha e alguns Estados dos EUA também permitem o suicídio assistido.

((Tradução Redação Rio de Janeiro))

REUTERS PF

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