Tribunal da Receita tem recorde de processos parados: R$ 1 trilhão em pendências sem julgamento

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que é o Tribunal da Receita, ultrapassa mais de R$ 1 trilhão em processos parados. É um volume recorde de casos sem julgamento desde 2011, início da série. O represamento acentuado ocorre porque o órgão ficou impedido de julgar grandes casos durante a pandemia e também pela greve dos auditores do Fisco.

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Esse cenário mostra na prática o impacto da complexidade do sistema tributário brasileiro. A demora no fechamento desses processos se traduz em incerteza e custos para empresas e para o governo.

A média de julgamentos represados no Carf costumava ser de R$ 600 bilhões. O tribunal recebe queixas de contribuintes que não estão de acordo com o pagamento de autuações tributárias.

Na pandemia, ficou definido um teto de R$ 36 milhões para casos que fossem a julgamento, sempre em formato virtual. Para entender o volume de processos parados e conhecer casos de grandes empresas envolvidas, como em processos ligados a Unibanco e Petrobras, leia a reportagem completa exclusiva para assinantes.

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