Tribunal decide que Estado de SP deverá indenizar jovem que presenciou massacre de Suzano

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RIO - A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve uma decisão anterior que havia condenado o Estado a indenizar, por danos morais, uma jovem que esteve presente durante o massacre à escola estadual Professor Raul Brasil, na cidade de Suzano, em 2019. O valor da indenização foi definido em R$ 20 mil. Para o tribunal, o Estado falhou em seu dever de garantir a segurança de seus alunos.

No dia 13 de março de 2019, dois ex-alunos da escola Raul Brasil entraram armados no prédio da instituição e dispararam contra alunos e professores. Ao todo, dez pessoas morreram e onze ficaram feridas.

Enquanto o massacre ocorria, a jovem autora do pedido de indenização se escondeu em uma sala com outros colegas durante cerca de 15 minutos, até a chegada de um policial. Ao sair da sala, ela descreveu ter presenciado um cenário com pessoas feridas e muito sangue.

Segundo o acórdão, o Estado teria falhado em seu dever de garantir a integridade física e mental de seus alunos, o que justificaria a necessidade de indenização. Além disso, "(...) a situação vivenciada pela autora, que presenciou a morte de colegas do colégio, sofrendo atualmente com notórios abalos psíquicos, encarna muito mais do que mero percalço e/ou dissabor, compreendendo situação que exorbita do ordinário", escreveu o relator Marcos Pimentel Tamassia.

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