Tribunal confirma condenação à prisão perpétua de Mladic, o "açougueiro dos Bálcãs"

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A justiça internacional confirmou, nesta terça-feira (8) em apelação, a condenação à prisão perpétua do ex-líder militar sérvio da Bósnia Ratko Mladic, condenado por crimes contra a Humanidade e crimes de guerra cometidos durante a guerra da Bósnia de 1992 a 1995.

"A câmara de apelações mantém a sentença de prisão perpétua para o Sr. Mladic", declarou o Mecanismo para os Tribunais Penais Internacionais (MTPI) de Haia, rejeitando o recurso de apelação apresentado pelo ex-general.

O veredicto, proferido por cinco juízes do MTPI, que substituiu o Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia (TPII) após o seu encerramento em 2017, é definitivo e não pode mais ser objeto de apelação.

Apelidado de "açougueiro dos Bálcãs", o ex-general havia sido condenado em primeira instância em 2017, notadamente por seu papel no massacre de Srebrenica, o pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial e um ato de genocídio segundo a justiça internacional.

Preso em 2011, depois de passar 16 anos foragido, Ratko Mladic, detido em Haia, é agora um homem idoso de quase 80 anos que sofre de problemas de saúde, segundo seus advogados.

Mais de 25 anos após o conflito, o ex-general mantém uma aura de herói entre os seus, mas seu nome permanecerá associado aos crimes da guerra da Bósnia, desde o cerco de Sarajevo ao massacre de Srebrenica, onde mais de 8.000 homens e meninos muçulmanos foram mortos pelas forças sérvias da Bósnia.

Apesar da pandemia, parentes das vítimas, incluindo Munira Subasic, presidente de uma das associações de "mães de Srebrenica", viajaram para Haia para olhar o "carrasco" nos olhos.

"Este é um dia histórico, não só para nós, mães, mas também para todos os Bálcãs, Europa e mundo", declarou Munira Subasic, presidente de uma das associações de "mães de Srebrenica".

Ratko Mladic "é um monstro que não se arrependeu do que fez, mesmo depois de 26 anos", continuou ela perante o MTPI.

"Onde quer que seu exército fosse, onde quer que colocasse os pés, cometia genocídio", acrescentou.

"Este julgamento histórico mostra que quem cometer crimes horríveis será responsabilizado", saudou o presidente americano, Joe Biden.

O veredicto "ressalta a determinação da justiça internacional em fazer os acusados prestarem contas - e no caso de Mladic, passaram-se quase três décadas após seus crimes hediondos", afirma comunicado da alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet.

Por sua vez, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, considerou que a condenação "vai ajudar-nos todos a deixar o passado doloroso para trás e a colocar o futuro em primeiro lugar".

O ministro das Relações Exteriores da Alemanha, Heiko Mass, elogiou "o triunfo da justiça".

- Após Milosevic e Karadzic -

A defesa e a acusação apelaram do resultado do primeiro julgamento, no qual o TPII absolveu Ratko Mladic de genocídio em vários outros municípios, o que constitui a maior parte do recurso apresentado pelo procurador.

A defesa de Ratko Mladic, por sua vez, pediu a absolvição das acusações de genocídio que resultaram em prisão perpétua, alegando que eram infundadas.

Mladic, considerado até hoje um defensor do povo sérvio por muitos sérvios da Bósnia, afirmou que foi arrastado para o conflito desde o início da guerra na Bósnia (1992-1995), que deixou cerca de 100.000 mortos e 2,2 milhões de deslocados.

Na véspera do veredicto, na praça central da cidade de Bratunac, perto de Srebrenica, cerca de 50 sérvios assistiram à exibição de um filme sobre Mladic.

"Seu trabalho foi grande e nunca deve ser esquecido", disse à AFP Vojin Pavlovic, presidente da associação nacionalista Istocna alternativa (Alternativa Oriental).

"Você só precisa ser um sérvio para ser sentenciado em Haia", acrescentou, dizendo que estava "pessimista" sobre o veredicto de apelação do general.

Inicialmente programadas para março de 2020, as audiências foram adiadas primeiro porque Ratko Mladic foi submetido a uma cirurgia de cólon, e uma segunda vez por causa da pandemia de covid-19.

A idade exata do ex-general também é assunto de debate. Ele afirma que nasceu em 12 de março de 1943, enquanto o MTPI evoca 12 de março de 1942.

Em agosto de 2020, durante o julgamento de recurso, Ratko Mladic declarou que o tribunal era um "desdobramento das potências ocidentais" e afirmou ser "um alvo da aliança da Otan", acusando os procuradores de retratá-lo em termos "satânico, traiçoeiros e diabólicos".

Ratko Mladic é um dos principais líderes julgados pela justiça internacional por crimes cometidos durante as guerras na ex-Iugoslávia, além do ex-líder político dos sérvios bósnios Radovan Karadzic, condenado à prisão perpétua em 2019, e do ex-presidente iugoslavo Slobodan Milosevic, que morreu em sua cela em Haia de um ataque cardíaco em 2006, antes de seu julgamento ser concluído.

O procurador do MTPI, Serge Brammertz, alertou que o julgamento final de Mladic não seria suficiente para encerrar as divisões nos Bálcãs, considerando que marcava apenas o fim de um capítulo.

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