Tribunal Penal Internacional investiga supostos crimes de guerra em territórios palestinos

Por Danny KEMP
Um míssil israelense é lançado para interceptar um foguete disparado da Faixa de Gaza, em 12 de novembro de 2019

A promotora do Tribunal Penal Internacional (TPI), Fatou Bensouda, anunciou nesta sexta-feira a abertura de uma investigação sobre supostos crimes de guerra nos territórios palestinos, o que provocou uma reação furiosa de Israel.

Após o anúncio, o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu reagiu rapidamente e chamou o TPI de "uma arma política para deslegitimar o Estado de Israel", acrescentando que foi um "dia sombrio para a verdade e a justiça".

Os Estados Unidos também reagiram com firmeza. "Nos opomos firmemente a esta e a qualquer outra ação que busque atacar Israel injustamente", declarou o secretário de Estado, Mike Pompeo.

Já os palestinos comemoraram a decisão da promotora do TPI, criado em 2002 como a única corte no mundo com o direito de julgar crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

"O Estado da Palestina celebra este novo passo, que deveria ter sido dado há muito tempo (...), para chegar a uma investigação após cerca de cinco longos e difíceis anos e de exame preliminar", divulgou o ministério palestino de Assuntos Exteriores.

Bensouda iniciou uma investigação preliminar em janeiro de 2015 sobre as denúncias de crimes em Israel e nos territórios palestinos, após a guerra de Gaza em 2014. Uma investigação completa realizada pelo TPI pode levar a acusações contra indivíduos, já que os estados não podem ser acusados.

Esta guerra deixou 2.251 mortos do lado palestino, a maioria civis, e 74 entre os israelenses, a maioria militares. Também examinou a violência perto da fronteira entre Israel e Gaza em 2018.

"Estou convencido de que existe uma base razoável para investigar a situação na Palestina", disse Bensouda e que "crimes de guerra foram cometidos ou estão sendo cometidos na Cisjordânia, especialmente em Jerusalém Leste e na Faixa de Gaza", afirmou através de uma declaração.

- Questão territorial -

A promotora também informou que, antes de iniciar as investigações, pedirá ao Supremo Tribunal que decida sobre qual território tem jurisdição.

"Concretamente, pedi a confirmação do 'território' em que o Tribunal pode exercer sua jurisdição e que possa estar sujeito à investigação, e se compreende Cisjordânia, Jerusalém leste e Gaza ", afirmou

Segundo Bensouda, é "imperativo" que os "juízes decidam sobre a questão do território" em que ela possa investigar, mesmo "antes do início da investigação".

"Os juízes têm que decidir sobre essa questão fundamental ... o mais rápido possível", insistiu.

Israel não é membro do TPI e os palestinos aderiram a ele em 2015.

Uma possível investigação sobre esse assunto é extremamente delicado. Em 2018, o então conselheiro de segurança nacional da Casa Branca, John Bolton, ameaçou prender os juízes do TPI se eles agissem contra Israel ou os Estados Unidos.

Em outro caso, o promotor do TPI se recusou a apresentar queixa por uma operação israelense mortal em 2010 contra uma frota que levava ajuda a Gaza e pediu que a investigação fosse encerrada.

Nove cidadãos turcos morreram em maio de 2010, quando fuzileiros navais israelenses invadiram o "Mavi Marmara", entre oito navios que tentavam quebrar o bloqueio naval da Faixa de Gaza. Mais um morreu no hospital em 2014.

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