Tribunal russo multa Google em R$ 556 mi por não excluir conteúdo

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The logo for Google LLC is seen at the Google Store Chelsea in Manhattan, New York City, New York, U.S., November 17, 2021. REUTERS/Andrew Kelly
Tribunal russo multa Google em mais uma oportunidade por conteúdo não-removido. REUTERS/Andrew Kelly
  • Tribunal russo multa Google por não-remoção de conteúdo "proibido" no país;

  • Tribunal russo multa pela primeira vez uma empresa com base em seu tipo de receita;

  • Especula-se que multa chega a 8% do faturamento do Google no país;

Um tribunal de Moscou anunciou nesta sexta-feira que estava multando o Google, da Alphabet, em 7,2 bilhões de rublos (R$ 556 milhões) pelo que disse ser uma falha repetida na exclusão de conteúdo que a Rússia considera ilegal. A novidade foi a primeira multa com base de seu tipo de receita na Rússia, de acordo com a agência Reuters. O Google disse em um e-mail que estudaria a decisão do tribunal antes de decidir sobre outras medidas.

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Moscou aumentou a pressão sobre as grandes tecnologias neste ano em uma campanha que os críticos caracterizam como uma tentativa das autoridades russas de exercer um controle mais rígido sobre a internet, que pode ameaçar a liberdade individual e corporativa. A Rússia impôs pequenas multas a empresas de tecnologia estrangeiras ao longo deste ano, mas esta marca a primeira vez que o país cobrou uma porcentagem do faturamento anual de uma empresa no país, aumentando a quantia da multa.

Tribunal não especificou porcentagem da multa

O tribunal não especificou a porcentagem da multa dada ao Google, embora cálculos da agência Reuters mostrem que equivale a pouco mais de 8%. A Rússia ordenou que as empresas excluam postagens que promovem o uso de drogas e passatempos perigosos, informações sobre armas e explosivos caseiros, bem como postagens de grupos que ela designa como extremistas ou terroristas. O Google, que pagou mais de 32 milhões de rublos (cerca de R$ 2,4 milhões) em multas por violações de conteúdo este ano, está em desacordo com Moscou em uma série de questões.

Na semana passada, um empresário russo obteve uma vitória sobre o Google em um processo judicial que poderia resultar em outra multa pesada para o gigante da tecnologia. Moscou também exigiu que 13 empresas de tecnologia estrangeiras, principalmente americanas, que incluem o Google e a Meta Platforms (dona do Facebook), sejam instaladas em solo russo até 1º de janeiro ou enfrentarão possíveis restrições ou proibições definitivas.

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