Tribunal do Texas suspende execução de americana de origem mexicana Melissa Lucio

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Melissa Lucio se reúne com legisladores do Texas na penitenciária de Gatesville, Texas, em 6 de abril de 2022 (AFP/Jeff Leach) (Jeff Leach)

Um tribunal de apelações do Texas suspendeu nesta segunda-feira (25) a execução prevista para quarta-feira de Melissa Lucio, uma americana de origem mexicana condenada à morte pelo assassinato de sua filha após um julgamento polêmico, dois dias antes da data prevista.

Outro tribunal do Texas examinará a informação de seus advogados, segundo documentos judiciais.

A defensa afirma que novas provas científicas exoneram sua cliente e que a condenação foi motivada por um depoimento falso. Garantem que a morte da filha de Melissa Lucio, Mariah, foi um acidente, não um assassinato.

"Agradeço ao tribunal por me dar a oportunidade de viver e provar minha inocência" e "por ter mais dias para ser uma mãe para meus filhos e avó para meus netos", declarou Melissa Lucio.

"A suspensão concedida pelo tribunal nos permite seguir lutando com Melissa para que sua condenação injusta seja anulada", afirmou sua advogada Vanessa Potkin.

Nas últimas semanas, multiplicaram-se os pedidos de clemência, como o de Kim Kardashian, a favor desta mulher com 14 filhos.

Muitos congressistas do Partido Republicano, que defendem com frequência a pena de morte, haviam pedido sua absolvição. Um dos membros do juri que a condenou expressou seu "profundo pesar" por tê-la sentenciado a morte.

Em 2007, sua filha Mariah, de 2 anos, foi encontrada morta em sua casa, coberta de hematomas, dias depois de cair da escada.

Melissa Lucio, que sofreu agressões físicas e sexuais, além de vício em drogas, foi declarada suspeita de tê-la agredido.

Após um longo interrogatório, conseguiram arrancar uma confissão, garante Sabrina Van Tassel, diretora do documentário "O estado do Texas contra Melissa".

"Acho que os fiz", Melissa Lucio respondeu aos investigadores, referindo-se aos hematomas.

Ela foi, então, condenada à morte. Segundo sua defesa, os especialistas não levaram em consideração uma incapacidade física da menina, o que poderia explicar a queda, nem o fato de que os hematomas pudessem ter sido causados por um transtorno de circulação sanguínea. Nenhum dos filhos de Melissa a acusou de ser violenta.

Tempos depois, o promotor foi condenado à prisão por suborno e extorsão, em um caso sem vínculos com o de Melissa Lucio.

- "Injustiça histórica" -

"Melissa tem direito um novo julgamento justo", disse Tivon Schardl, um de seus advogados.

"Seria uma injustiça histórica se a executassem por um crime que não cometeu. Um crime que, de fato, nunca existiu", comentou à AFP Burke Butler, diretora da associação Texas Defender Service.

É incomum que mulheres sejam executadas nos Estados Unidos: apenas 17 desde 1976, quando a Suprema Corte restabeleceu a pena de morte, de acordo com o Death Penalty Information Center.

Melissa Lucio seria a primeira mulher de origem hispânica a ser executada no Texas.

Na sexta-feira, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que faz parte da Organização dos Estados Americanos (OEA), pediu aos Estados Unidos que não executassem Lucio e garantissem "condições de detenção consistentes com os padrões internacionais".

Em um comunicado, recordou que Lucio é beneficiada por medidas cautelares desde 18 de fevereiro e "pede novamente pela eliminação da pena de morte ou, na falta dela, a imposição de uma moratória às execuções como um passo para sua abolição gradual".

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