Trinta anos de disputas sobre o regime previdenciário na França

A França vive, nesta quinta-feira (19), um dia de greve e manifestações contra o projeto de reforma da Previdência do presidente Emmanuel Macron, um tema sensível que incendeia as ruas há 30 anos.

Macron, de centro, quer elevar a idade da aposentadoria de 62 para 64 anos, longe dos 60 instaurados no começo dos anos 1980 pelo presidente socialista François Mitterrand e que se tornaram um símbolo dos direitos sociais.

Mas, nas últimas décadas, as tentativas de modificar o sistema de pensões - à medida que a expectativa de vida avança - têm confrontado os sindicatos.

Confira a seguir as principais reformas e mobilizações de 1993 até a atualidade.

- 1993: Primeira reforma -

Em 1993, o governo de centro direita do premiê Edouard Balladur eleva de 37,5 para 40 os anos de contribuição necessários para se ter direito a uma aposentadoria integral no setor privado.

Seu governo altera também o método de cálculo das pensões, baseando-se nos 25 anos mais bem pagos do trabalhador, ao invés de 10, como era até então.

O plano, que evita a delicada questão previdenciária no setor público, gera pouca resistência.

- 1995: Revolta dos trabalhadores -

Em novembro de 1995, a França para por causa das tentativas do primeiro-ministro de centro direita Alain Juppé de impor no setor público a exigência dos 40 anos de contribuição do setor privado.

Os sindicatos convocam uma greve geral que paralisa os serviços de trem e metrô durante três semanas. A opinião pública apoia maciçamente os grevistas e obriga o governo a voltar atrás.

- 2003: Protestos maciços -

Oito anos depois, mais de um milhão de pessoas vão às ruas quando o primeiro-ministro de centro direita Jean-Pierre Raffarin revela seus planos para que os funcionários públicos trabalhem 40 anos para terem direito a uma aposentadoria integral e todos passem progressivamente aos 42 anos de contribuição.

Raffarin se nega a ceder e, após semanas de manifestações e greves, o Parlamento aprova o projeto de lei.

- 2007: Sarkozy chega a um acordo -

O presidente conservador Nicolas Sarkozy também enfrenta os sindicatos quando chega ao poder, prometendo eliminar os planos mais vantajosos de pensões, dos quais se beneficiam alguns funcionários públicos.

Os maquinistas declaram greve, mas aceitam trabalhar o mesmo número de anos que os demais, após uma série de concessões sobre o cálculo das pensões.

- 2010: de 60 a 62 anos -

Três anos depois, Sarkozy enfrenta uma oposição muito maior quando propõe elevar a idade legal de aposentadoria de 60 a 62 anos.

Greves e protestos bloqueiam as refinarias de petróleo, mas a resistência desapareceu quando o Parlamento aprovou a lei.

- 2014: 43 anos de contribuição -

O governo do presidente socialista François Hollande aumenta gradualmente os anos de contribuição necessários para se ter acesso à aposentadoria integral, apontando eventuais déficits no sistema de pensões.

A contribuição necessária chegaria, assim, aos 43 anos em 2035, em virtude da reforma aprovada. Macron tenta agora acelerá-la e alcançar este nível em 2027.

- 2019: greve dos trens histórica -

A primeira tentativa de Macron de cumprir sua promessa de campanha de revisar o sistema previdenciário desencadeia a greve mais longa da história da companhia ferroviária SNCF.

O presidente de centro propõe unificar em um regime único as dezenas de sistemas especiais de pensão e adiar a idade de aposentadoria da maioria das pessoas para 64 anos.

A pandemia de covid-19 o obriga a engavetar a reforma.

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