Moro, Olavo e militares: 2 anos após eleição, base bolsonarista vive hoje em pé de guerra

Matheus Pichonelli
·3 minuto de leitura
A demonstrator holds inflatable toys depicting Justice Minister Sergio Moro and Brazil's President Jair Bolsonaro during a protest to demand a bill to repeal the recent Supreme Court ruling forbidding the detention of convicts until their final appeal fails, at Avenida Paulista, in Sao Paulo, Brazil December 8, 2019. REUTERS/Rahel Patrasso
Bonecos de Moro e Bolsonaro durante a campanha presidencial. Foto: Rahel Patrasso/Reuters

Quando foi eleito presidente, em outubro de 2018, Jair Bolsonaro projetou a base de seu governo como um tripé. Tentando se afastar do tal “toma-lá-dá-cá” e dos políticos profissionais, ele montou uma equipe com representantes das Forças Armadas, com um símbolo da Lava Jato e com estrelas da chamada ala ideológica.

Os primeiros eram representados pela escolha do vice, general Hamilton Mourão, e de generais estrelados em postos-chave, como Carlos Alberto dos Santos Cruz.

Os segundos tinham um embaixador do Ministério da Justiça: o ex-juiz Sergio Moro, responsável por mandar prender o principal adversário do futuro chefe.

Os últimos tinham um comandante sem cargo, mas muita influência nos corredores: o escritor Olavo de Carvalho.

Menos de dois anos depois, o tripé virou lenda.

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Santos Cruz deixou o governo assustado com o despreparo do presidente e seus auxiliares. Foi seguido por Maynard Santa Rosa, que se demitiu da Secretaria de Assuntos Estratégicos, e de Otávio Rêgo Barros, demitido do cargo de porta-voz e que hoje coloca a boca no trombone sobre o governo que ajudou a servir.

Da ala militar, os que ficaram na primeira fileira não estão nem firmes nem fortes. O general Mourão vive sofrendo bullying do capitão, que não moveu uma palha quando um ministro da ala ideológica atacou em público um colega da ala militar, chamando-o de “Maria fofoca”.

Sergio Moro, a base que unia o governo a lava-jatistas, pegou o boné após ser humilhado na reunião de 22 de abril e ganhou fama de traidor após acusar o presidente de interferir indevidamente na Polícia Federal.

Sobrou a ala ideológica, que segue sob a guarda de um morador da Virgínia, nos EUA, e que já desancou todo mundo no governo, inclusive o presidente, a quem já chamou de “covarde” e ameaçou derrubar “dessa merda”. Coisa fina.

No começo desta semana, as alas divorciadas voltaram a se falar. Mas não para aparar arestas.

A reunião em público aconteceu no Twitter, onde Olavo descascou Santos Cruz, o mais respeitado dos militares que passaram pelo governo, após o ex-ministro classificar os auxiliares do presidente, em uma entrevista ao site O Antagonista, como um “pessoal limitado, que coloca tudo em termos de direita e esquerda”.

Olavo não gostou e escreveu um textão em público para o general. A mensagem terminava com uma ordem: “Seja homem”

Moro tomou as dores do ex-colega, de quem exaltou o currículo e disse ser “muito mais corajoso do que aqueles que usam as redes para atacar de longe a honra das pessoas de bem e das Forças Armadas”.

Como quem cutuca onça com vara curta, ouviu que a palavra “honra”, na boca de um traidor, torna-se obscena. Ah, sim, Moro foi chamado também de analfabeto e convidado a trocar uma ideia cara a cara quando fosse aos EUA. Faltou chamar pra porrada.

O desfecho melancólico do encontro de turmas, ou alas, é o retrato mal acabado da reunião que prometia deixar o governo em pé. Faltou combinar com a ala ideológica, que na busca de predomínio não desmoralizou apenas os integrantes e ex-integrantes da gestão, mas as instituições que representam ou um dia representaram.

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A Receita disse, em nota, que não se manifesta sobre exonerações. Trabalhos coordenados por Botelho municiaram a força-tarefa da Operação Lava Jato fluminense em duas investigações contra auditores fiscais sob suspeita de cobrar propina durante a atuação do fisco. A primeira operação, Armadeira, prendeu o auditor Marco Aurélio Canal, supervisor nacional da Equipe Especial de Programação da Lava Jato —grupo responsável por aplicar multas aos acusados da operação por sonegação fiscal. Ele não participava das investigações, mas sim nas autuações contra os alvos após as operações O auditor Canal teve o nome citado no ano passado no caso dos dossiês elaborados pela Receita sobre 134 agentes públicos, entre eles o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal). A pressão sobre Botelho aumentou após a defesa de Flávio relatar ao presidente as acusações contra ele que corriam num processo de desfiliação no SindFisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais). Uma comissão do sindicato indicou que Botelho fabricava denúncias anônimas contra adversários e acessava dados do fisco de forma irregular para perseguir desafetos. O sindicato acabou arquivando o caso sem julgar o mérito das acusações. A defesa de Flávio relatou o caso ao presidente, ao GSI e à PGR, afirmando que o grupo do Escor07 se beneficiava do chamado “manto de invisibilidade”, uma brecha do sistema da Receita que restringe o acesso a consultas feitas por auditores lotados tanto na Corregedoria como no setor de investigações do fisco. Portaria da Receita prevê que os "logs" (arquivos que armazenam as consultas feitas ao sistema do fisco) desses servidores não podem ser consultados por membros da Auditoria e Corregedoria, responsáveis pelo monitoramento e análise de irregularidades no órgão. Apenas a cúpula do fisco (o secretário da Receita Federal, o corregedor-geral, o corregedor-geral-adjunto e mais uma pessoa indicada por esses) podem ter acesso às consultas feitas pelos investigadores da Receita. A suspeita da equipe de Flávio é a de que ele tenha sido vítima de prática semelhante à revelada por mensagens obtidas pelo The Intercept Brasil e analisadas pela Folha de S.Paulo e pelo site, na qual dados fiscais sigilosos eram obtidos informalmente por procuradores da Operação Lava Jato. No Diário Oficial desta quinta-feira (3), a exoneração aparece como “a pedido”. Mas a reportagem apurou que a saída se deveu em razão da pressão após as críticas dos advogados de Flávio. A movimentação da defesa de Flávio ocorreu em agosto deste ano e tem como objetivo de anular a investigação sobre as “rachadinhas”. O senador foi denunciado sob acusação de liderar uma organização criminosa que recolhia parte dos salários de alguns de seu ex-assessores na Assembleia. O dinheiro desviado foi usado, segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro, em despesas pessoais de Flávio. O operador do esquema seria Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio e amigo do presidente Jair Bolsonaro. A acusação por peculato, apropriação indébita, lavagem de dinheiro e organização criminosa ainda não foi analisada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Os advogados acionaram o GSI e o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) para tentar obter provas do suposto acesso irregular. O Serpro é quem mantém o registro de todas as consultas a dados de contribuintes —os chamados “logs”. Em nota, a defesa de Flávio afirmou que acionou o GSI porque o suposto acesso irregular foi “praticado contra membro da família do senhor presidente da República”. O GSI afirmou, em nota, que foi informado de maneira informal pela defesa do senador sobre o caso. "À luz do que nos foi apresentado, o que poderia parecer um assunto de segurança institucional, configurou-se como um tema, tratado no âmbito da Corregedoria da Receita Federal, de cunho interno daquele órgão e já judicializado. Diante disso, o GSI não realizou qualquer ação decorrente. Entendeu que, dentro das suas atribuições legais, não lhe competia qualquer providência a respeito do tema."

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Os limites para a reeleição da cúpula da Câmara e do Senado foram reforçados numa reunião da Comissão de Redação, oito dias antes da aprovação final do texto, como mostram as notas taquigráficas da época. Deputados e senadores constituintes fizeram uma mudança naquelas regras para deixar a proibição mais clara. O STF deve abrir caminho para que esse limite seja desrespeitado pelo Congresso, permitindo a reeleição de Maia e Alcolumbre para um novo mandato -- a despeito da intenção dos constituintes. Ministros argumentam que é possível "o afastamento da letra da Constituição" em nome da autonomia do Poder Legislativo. Durante a elaboração da Carta, o assunto foi debatido separadamente num encontro da Comissão de Redação, no dia 14 de setembro de 1988. Deputados e senadores constituintes discutiam ajustes no artigo 57, que estabelece regras para o funcionamento do Congresso. Nelson Jobim (PMDB-RS), que anos mais tarde se tornaria ministro e presidente do STF, esclareceu o objetivo dos constituintes ao estabelecer a regra. Ele disse que o artigo tinha a finalidade de evitar a reeleição para as mesas diretoras do Congresso dentro de uma mesma legislatura - caso de Alcolumbre e de Maia. "O dispositivo foi redigido prevendo-se um mandato de dois anos. O que se quer evitar? Que a mesa eleita no primeiro ano da legislatura seja reeleita para o terceiro e o quarto ano da legislatura", declarou o deputado. Jobim acrescentou: "Este é o sentido do texto quando diz 'no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros, eleição das respectivas mesas, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente'. Ou seja, subsequente ao quê? À eleição realizada no primeiro ano da legislatura". O deputado disse ainda que não haveria proibição de que "a mesa eleita no terceiro ano da legislatura possa ser reeleita no primeiro ano da legislatura seguinte". Embora essa fosse a intenção, a reeleição em legislaturas diferentes só foi liberada em 1999, quando Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e Michel Temer (PMDB-SP) conseguiram um segundo mandato consecutivo para comandar o Senado e a Câmara. Logo em seguida, a Comissão de Redação da Assembleia Nacional Constituinte aprovou um ajuste no texto para deixar clara a proibição da reeleição dentro de uma mesma legislatura. A votação simbólica foi comandada por Ulysses Guimarães (PMDB-SP), presidente da Assembleia. Uma alteração no artigo 57 para reforçar os limites de reeleição no Congresso havia sido proposta pelo senador constituinte Jarbas Passarinho (PDS-PA). Até então, o parágrafo 5º - que depois se tornaria o parágrafo 4º - dizia apenas: "Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente". Passarinho apontou uma "omissão" no texto. Ele afirmou que o parágrafo dava a entender que as mesas diretoras poderiam ser eleitas para períodos de quatro anos, que é a duração de uma legislatura. O senador sugeriu que aquele trecho fosse redigido da seguinte maneira: "para a eleição das respectivas Mesas, por dois anos, vedada a recondução". Os ajustes no artigo 57 foram aprovados naquela reunião da comissão. No dia 22 de setembro, a redação final da Constituição foi aprovada pela Assembleia. * O QUE A CONSTITUIÇÃO DIZ SOBRE O CASO Veto à recondução O artigo 57, parágrafo 4º da Carta afirma: "Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente" Julgamento no STF A corte vai começar a decidir nesta sexta-feira (4) se permite a reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, e de Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado. A simpatia de ministros com a postura dos dois nos enfrentamentos de Bolsonaro com o STF, mudanças constitucionais recentes e as articulações políticas nos bastidores têm alimentado a esperança de ambos de continuarem à frente do Congresso. O cenário ideal para os dois é o Supremo declarar que a reeleição não viola a Constituição. O cenário otimista mais provável, no entanto, é a corte definir que se trata de tema interno do Legislativo, passível de mudança por meio de alteração regimental Visão do Planalto O julgamento também será acompanhado de perto pelo Palácio do Planalto. O governo simpatiza com a manutenção de Alcolumbre à frente do Senado, mas trabalha para eleger Arthur Lira (PP-AL), réu no Supremo por corrupção passiva, e derrotar Maia ou o candidato apoiado por ele para presidir a Câmara. A decisão do STF é considerada peça fundamental no xadrez da disputa pela sucessão no Congresso Posição da PGR e da AGU Em parecer concluído em setembro e enviado ao STF, a Procuradoria-Geral da República defende que a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado é assunto interno do Legislativo. A Advocacia-Geral da União tem o mesmo posicionamento, expresso em documento também de setembro. A leitura política é que, com isso, o governo acenou positivamente à recondução de Alcolumbre As manifestações não são contabilizadas no julgamento, mas servem para auxiliar os ministros a tomarem uma decisão Bastidores Uma possibilidade discutida no tribunal é liberar a reeleição, mas limitá-la a um mandato na presidência. Outra hipótese seria fixar período máximo de oito anos de permanência no posto. Assim, o tribunal evitaria a inauguração de um precedente que abrisse caminho para a eternização de presidentes no cargo uma vez que a manutenção na presidência quando há troca de legislatura já é permitida

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