Trisal aciona Justiça para registrar filhos com nomes de três pais

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O trisal formado por Jonathan Dias Rezende, Natali Júlia Fortes Cardoso Silva e Marilia Gabriela Camargo Rezende posa ao lado do filho Raoni
O trisal formado por Jonathan Dias Rezende, Natali Júlia Fortes Cardoso Silva e Marilia Gabriela Camargo Rezende posa ao lado do filho Raoni
  • Um garoto de 7 anos decidiu vender geladinhos para juntar dinheiro e comprar cestas básicas

  • A intenção da criança era doar os alimentos a famílias carentes

  • A iniciativa emocionou os pais do menino, que mora em Caetité (BA)

O analista de sistemas Jonathan Dias Rezende, a pedagoga Marilia Gabriela Camargo Rezende e a técnica em enfermagem Natali Júlia Fortes Cardoso Silva formam um trisal, defendem o poliamor nas redes sociais e decidiram acionar a Justiça para registrar os dois filhos Raoni, de cinco anos, e de Aurora, que nasceu em novembro do ano passado, com os nomes dos três pais.

O desejo de ir atrás dos direitos das crianças surgiu na hora de registrar a recém-nascida, momento em que os pais tiveram uma surpresa negativa. "O cartório não aceitou os sobrenomes das duas mães. Ficou só com dois: Aurora Fortes Rezende", contou Marilia em entrevista ao portal G1.

Indignado com a situação, o trisal deu início a uma luta judicial para conseguir os registros, tanto de Aurora quanto de Raoni, com os sobrenomes dos três pais.

"O pessoal ainda tem muito preconceito e fala que irá dar trabalho, mas queremos ter os nossos direitos, principalmente as crianças. Se alguém precisar fazer matrícula na escola, por exemplo, fazer convênio para todos etc", afirma a mãe.

A família começou a ser formada em 2011, quando Marilia, atualmente com 28 anos, e Jonathan, de 36, se conheceram e deram início a uma amizade. No ano seguinte, a jovem terminou o relacionamento que tinha com uma mulher e começou a namorar o analista de sistemas.

Com o tempo, o casal passou a cogitar a ideia de ter uma parceira sexual e incluiu a ex-namorada de Marilia na relação, dando início a um triângulo amoroso, que logo chegou ao fim. Em 2014, quando a pedagoga soube que estava esperando um bebê, que os dois descobriram o poliamor e entenderam como se sentiam sobre suas próprias sexualidades.

Raoni nasceu no dia 5 de junho de 2015. Pouco tempo depois, Jonathan e Marilia conheceram Natali Júlia, de 23 anos, por meio do Tinder, e deixaram de ser um casal para se transformar em um trisal. Em 2020, a técnica em enfermagem descobriu que estava grávida de Aurora. Ela nasceu em 30 de novembro de 2020.

A filiação socioafetiva foi sendo reconhecida, por meio de decisões judiciais, entre 2011 e 2013, sendo que, em 2017, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regularizou o reconhecimento voluntário da paternidade e maternidade socioafetivas.

Junto com a socioafetividade, existe a multiparentalidade, que ocorre quando existe, ao mesmo tempo, vínculos biológico e socioafetivo. Neste caso os filhos podem ter em seu registro de nascimento mais de um pai ou mais de uma mãe.

A partir de 2019, o processo de solicitação no cartório passou a ser liberado apenas para filhos com mais de 12 anos. Caso contrário, conforme o advogado, é necessário entrar com uma ação na Justiça. Apesar de permitir o registro socioafetivo e multiparental, a Justiça não reconhece a união poliafetiva no Brasil.