'Troca de ministros é normal, está dentro do critério de escolha do presidente', diz Lira após mudança na Defesa

GUSTAVO URIBE
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*ARQUIVO* BRASILIA, DF,  BRASIL,  01-02-2021 -  Arthur Lira (PP-AL). (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
*ARQUIVO* BRASILIA, DF, BRASIL, 01-02-2021 - Arthur Lira (PP-AL). (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (1º) que a mudança do comando do Ministério da Defesa é normal e obedece a critério de escolha do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Em conversa com a reportagem, Lira disse que alterações na equipe ministerial são uma prerrogativa do presidente e que as instituições públicas funcionam com normalidade no país. "A troca de ministros é normal. É um processo que está dentro do critério de escolha do presidente", afirmou.

Na segunda-feira (29), Bolsonaro demitiu o então ministro da Defesa Fernando Azevedo e, para o seu lugar, anunciou o general da reserva Walter Braga Netto. A saída se deu após o ministro não ter cedido à pressão do presidente para que as Forças Armadas se manifestassem em público a favor do governo.

No dia seguinte à mudança, os comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica também caíram, o que causou a maior crise militar no país desde a demissão do então ministro do Exército, Sylvio Frota, em 1977 pelo então presidente Ernesto Geisel.

Inicialmente, a intenção de Bolsonaro era colocar à frente do Exército um nome afinado ao seu governo e que tivesse uma postura contrária às medidas de restrição decretadas por estados e municípios contra o coronavírus. As mudanças abruptas, contudo, geraram reação negativa nas Forças Armadas.

Para evitar agravar a crise, Bolsonaro recuou e, na quarta-feira (31), Braga Netto utilizou o critério da antiguidade de carreira para selecionar os novos comandantes das Forças Armadas​. A favor de medidas de restrição, o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira foi escolhido, por exemplo, para comandar o Exército.

Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o ministro Marco Aurélio, decano do STF (Supremo Tribunal Federal), classificou como “ruim” a mudança realizada pelo presidente na Defesa e nas Forças Armadas, mas não vê risco à democracia.

Para o magistrado, as substituições geram insegurança. “A repercussão é ruim porque, principalmente considerando o leigo, gera insegurança, insegurança jurídica, e para viver em sociedade nós precisamos de segurança”, afirmou.

O presidente da Câmara dos Deputados, que é líder do centrão e aliado do presidente Jair Bolsonaro, vinha se mantendo em silêncio nos últimos dias diante da crise na cúpula militar.

Bolsonaro fez outras mudanças na equipe, incluindo a nomeação da deputada Flávia Arruda (PL-DF) para a Secretaria de Governo, com aval do centrão.

No último dia 24, Lira havia subido o tom contra o governo ao discursar no plenário e afirmou que, se não houvesse correção de rumo no combate à pandemia da Covid-19, a crise poderia resultar em "remédios políticos amargos" a serem usados pelo Congresso, alguns deles fatais.

Foi a primeira vez que Lira fez menção, mesmo que indireta e sem especificar, à ameaça de CPIs e de impeachment contra o presidente da República.

O presidente da Câmara falou na ocasião no risco de uma "espiral de erros de avaliação", disse que não estava “fulanizando” e que se dirigia a todos os que conduzem órgãos diretamente envolvidos no combate à pandemia. “O Executivo federal, os Executivos estaduais e os milhares de Executivos municipais também”, afirmou.

Apesar de dizer não ser justo colocar toda a culpa em Bolsonaro, ele cobrou correção de rota, fez críticas ao trabalho do ministro Ernesto Araújo (Relações Exteriores) —que acabou afastado do governo nesta semana— e falou em tom de ultimato.

"Estou apertando hoje um sinal amarelo para quem quiser enxergar", disse, afirmando que o caos na saúde gerado pela crise de Covid-19 precisava ser um fator de conscientização das autoridades envolvidas no sentido de "que o momento é grave” e que “tudo tem limite”.

Após a troca no Ministério da Defesa, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que não via ameaças à democracia no Brasil e que o Legislativo não permitiria “qualquer tipo de retrocesso ao Estado democrático de Direito”.

“As Forças Armadas são forças que não promovem a guerra, mas asseguram a paz. E as nossas Forças Armadas, que são dignas de aplausos em razão da sua qualidade, da sua eficiência, do seu compromisso público, do seu compromisso com a democracia, devem ser enaltecidas. E não há nenhum tipo de risco que seja algo diferente disso”, afirmou, durante sessão no Senado.

“Esta presidência confia e acredita que não nem a mínima iminência de algum risco ao Estado democrático de Direito, mas, se houvesse ou se houver, evidentemente, caberá a esta presidência verbalizando e vocalizando o sentimento do plenário, reagir, reagir na forma constitucional, na forma legal, na forma institucional para evitar que haja qualquer tipo de retrocesso”, completou.