Trump é condenado a pagar quase US$ 1 milhão por processo de má-fé contra Hillary Clinton

Em uma decisão contundente, um juiz federal da Flórida ordenou na quinta-feira que o ex-presidente americano Donald Trump e um de seus advogados paguem quase US$ 1 milhão em multas por entrar com um processo de má-fé contra mais de 30 supostos adversários políticos de Trump, incluindo a ex-secretária de Estado Hillary Clinton e o ex-diretor do FBI diretor James Comey.

A decisão foi uma repreensão de peso a Trump, que raramente precisou enfrentar esse tipo de consequência em sua longa história de uso dos tribunais como arma contra rivais e parceiros de negócios, bem como ex-funcionários e repórteres.

Esse foi o mais recente revés para Trump, que enfrenta diversos problemas legais e investigações criminais. Seus advogados estão cada vez mais no foco da Justiça por suas ações nesses casos.

“Este caso nunca deveria ter sido aberto”, escreveu o juiz distrital Donald Middlebrooks em uma decisão de 46 páginas. “Sua inadequação como reivindicação legal ficou evidente desde o início. Nenhum advogado razoável o teria apresentado. Destinadas a um propósito político, nenhuma das acusações da queixa declarou uma reivindicação legal reconhecível."

Embora Trump frequentemente culpe seus advogados por seus problemas, o juiz, em sua decisão na quinta-feira, abordou a história de Trump de usar os tribunais como um forma de pressão, um comportamento que remonta a décadas em sua carreira empresarial.

"O senhor Trump é um litigante prolífico e sofisticado que usa repetidamente os tribunais para se vingar de adversários políticos”, escreveu o juiz Middlebrooks. “Ele é o mentor do abuso estratégico do processo judicial e não pode ser visto como um litigante que segue cegamente o conselho de um advogado. Ele sabia muito bem o impacto de suas ações.”

O juiz Middlebrooks disse que o processo de Trump foi “trazido de má-fé para um propósito impróprio” e “prejudicou desnecessariamente” os 31 indivíduos e organizações, incluindo o Comitê Nacional Democrata, que ele processou “para promover desonestamente uma narrativa política”. O juiz acrescentou que o uso dos tribunais por Trump ajudou a minar a confiança do público nessas instituições.

“Um padrão contínuo de uso indevido dos tribunais pelo sr. Trump e seus advogados mina o Estado de Direito, retrata os juízes como partidários e desvia recursos daqueles que sofreram danos legais reais”, escreveu ele.

O juiz disse que Trump e a advogada que abriu o processo para ele, Alina Habba, e sua empresa, Habba Madaio & Associates, deveriam pagar US$ 937.989,39 (R$ 4,9 milhões). Nenhum porta-voz de Trump nem Habba responderam imediatamente aos pedidos de comentários.

Habba era a principal advogada de um grupo que entrou com a ação em nome de Trump em março do ano passado. Ela também representa Trump em sua defesa em ação ampla por fraude comandada pelo procurador-geral do estado de Nova York e em um caso aberto por E. Jean Carroll, uma mulher que alega que Trump a abusou na década de 1990.

Habba também ofereceu conselhos na investigação federal sobre o manuseio de documentos sigilosos por Trump, de acordo com pessoas próximas ao ex-presidente, inclusive argumentando que ele deveria contratar alguém para revistar suas propriedades em busca de quaisquer documentos adicionais.

O processo pelo qual foi condenado acusa Clinton, o Comitê Nacional Democrata e outras pessoas e entidades de conspiração para prejudicá-lo na eleição de 2016 ao fazerem supostas falsas acusações sobre seus laços com a Rússia.

As alegações de Trump eram “uma miscelânea de eventos desconexos, muitas vezes imateriais, seguidos por uma conclusão implausível”, escreveu o juiz, chamando-as de "categoricamente absurdas". O juiz acrescentou: “Esta é uma tentativa deliberada de assediar; contar uma história sem levar em conta os fatos.”

Em novembro, o juiz Middlebrooks multou os advogados de Trump em US$ 50 mil e ordenou que pagassem os honorários advocatícios de um dos réus. Mas vários réus, incluindo Clinton, entraram com um pedido conjunto de sanções adicionais, que o juiz escreveu na época “podem ser apropriadas”. As ações dos advogados de Trump, alertou ele na época, também poderiam merecer a atenção da “ordem e das autoridades disciplinares”.

A multa adicional certamente vai causar estresse na equipe jurídica de Trump, que já demonstrava tensões. Isso se notou especialmente em relação ao manuseio de documentos confidenciais. Mais de 300 deles foram da Casa Branca para Mar-a-Lago, seu clube e residência na Flórida, e permaneceram lá muito depois de ele deixar o cargo.