Trump assina decreto para limitar proteção a redes sociais

Por Sebastian Smith
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Presidente dos EUA, Donald Trump

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma ordem executiva nesta quinta-feira (28) para limitar a proteção das mídias sociais e a liberdade que eles têm para moderar seu conteúdo.

"Estamos aqui para defender a liberdade de expressão contra um dos piores perigos da história", disse Trump no Salão Oval, ao assinar o documento, que deve ser o ponto de partida de uma longa batalha legal.

Trump acusou o Twitter de tomar "decisões editoriais" e de ser "politicamente ativo" na escolha das mensagens que decide enviar para verificação.

"Eles têm o poder descontrolado de censurar, editar, ocultar ou modificar qualquer forma de comunicação entre indivíduos e grandes audiências públicas", disse, referindo-se aos gigantes do Vale do Silício. "Não podemos deixar que isso continue, é muito, muito injusto", insistiu.

Trump disse que o decreto exige novos regulamentos para que as redes sociais dedicadas à "censura" não possam "manter sua proteção legal".

O decreto refere-se ao famoso artigo 230 da Lei da Decência nas Comunicações, que concede ao Facebook, Twitter, YouTube ou Google imunidade a ações legais relacionadas a conteúdo publicado por terceiros e dá a essas plataformas a liberdade de intervir como desejarem.

Nesta quinta-feira, o presidente começou o dia atacando as redes sociais com uma série de tuítes.

"Os republicanos acham que as plataformas de mídia social silenciam completamente as vozes conservadoras. Vamos regulá-las fortemente, ou vamos fechá-las, em vez de permitir que algo assim aconteça", tuitou o presidente.

O Twitter destacou dois tuítes de Trump publicados na terça-feira, nos quais o presidente dizia, sem provas, que o voto pelos correios levaria a uma eleição fraudulenta.

"Não há como o voto pelos correios ser outra coisa diferente de algo substancialmente fraudulento", escreveu.

Abaixo das postagens, o Twitter postou um "link" que diz: "Obtenha informações sobre a votação pelos correios", uma novidade para a rede social que por muito tempo resistiu aos apelos para censurar o presidente americano por postagens que desafiam a verdade.

Trump, que tem 80 milhões de seguidores no Twitter, difunde insultos, teorias da conspiração e informações falsa na rede social.

E novamente o presidente republicano voltou ao ataque na quarta-feira contra a medida que ganha força em alguns estados em meio à pandemia da COVID-19: "Não podemos permitir que o envio de cédulas eleitorais por correio virem algo comum em nosso país. Seria a liberdade de todos os enganos, falsificações e roubos de cédulas".

"Quem trapacear mais, ganha. Do mesmo modo que as redes sociais. Limpe o que você fez, AGORA!", escreveu o presidente.

Em plena campanha pelo segundo mandato nas eleições de novembro, Trump também acusou as redes sociais de interferirem nas últimas eleições: "Vimos o que tentaram fazer e fracassaram em 2016".

"Não podemos permitir que volte a acontecer uma versão mais sofisticada disso", acrescentou.

A enxurrada de postagens do presidente gerou a hashtag #TrumpMeltdown, que rapidamente entrou nas tendências do dia.

Para Kate Ruane, da União Americana das Liberdades Civis, as ameaças de Trump não podem se tornar realidade.

A Constituição "proíbe claramente o presidente de tomar medidas para impedir que o Twitter aponte suas mentiras descaradas sobre votar pelo correio", destacou.

- Conteúdo "enganoso" -

A advertência do Twitter abaixo das mensagens de Trump consiste em um link, que ao ser clicado pelos usuários abre uma mensagem que destaca que as afirmações do presidente são "infundadas", citando informações de vários meios de comunicação, incluindo CNN e Washington Post.

A mensagem diz: "Trump afirmou falsamente que as cédulas de voto por correio levariam a eleições fraudulentas".

"Os verificadores, no entanto, afirmam que não há evidências de que as cédulas por correio estejam relacionada com fraude eleitoral".

Trump havia citado em seus tuítes o governador da Califórnia, alegando de modo equivocado que todos os moradores do estado receberiam uma cédula, quando na realidade os envios se dirigem apenas aos eleitores registrados, segundo a explicação dos verificadores.

As postagens do presidente violaram uma política ampliada recentemente pelo Twitter, destacou a empresa sediada em San Francisco.

"Ao servir à conversa pública, nosso objetivo é facilitar a busca de informações confiáveis no Twitter e limitar a propagação de conteúdo potencialmente prejudicial e enganoso", afirmou a empresa quando anunciou as mudanças.

Antes de ser eleito em 2016, Trump construiu sua marca política apoiando a mentira de que Barack Obama, o primeiro presidente negro dos Estados Unidos, não havia nascido no país e, portanto, não era elegível para ser presidente.

Atualmente, seu rival eleitoral é Joe Biden, que foi vice-presidente de Obama, e Trump usa o Twitter novamente para atacar o líder popular.

Além de suas postagens polêmicas, Trump é um gigante político nas mídias sociais e seu comitê de campanha se orgulha de sua enorme presença no Facebook, Twitter e outras plataformas digitais num nível sem precedentes de financiamento e coleta de dados.

- Teoria da conspiração -

A medida do Twitter contra os tuítes do presidente americano acontece no momento em que ele, em meio à forte desaceleração econômica nos Estados Unidos e 100.000 mortes provocadas pela pandemia de coronavírus, divulgava a teoria da conspiração sobre Scarborough, um conhecido apresentador da rede MSNBC.

Os boatos sem evidências divulgados pelo presidente afirmam que o apresentador de TV matou uma mulher com a qual teve um relacionamento em 2001, quando ele era um congressista republicano e ela integrava sua equipe de assessores.

"O psicopata Joe Scarborough está desconcertado, não apenas por suas medições ruins, mas por todas as coisas e fatos que estão acontecendo na internet sobre a abertura de um caso congelado. Ele sabe o que está acontecendo!", tuitou Trump.

Nunca houve nenhuma evidência de que Scarborough estivesse relacionado à morte de Lori Klausutis. Os investigadores indicaram que ela morreu depois de bater a cabeça durante uma queda, causada por um ritmo cardíaco anormal.

No entanto, o boato é alimentado há anos e Trump é o seu mais recente promotor de destaque, mesmo depois que o viúvo de Klausutis pediu para parar a "mentira cruel" em uma carta publicada na terça-feira pelo jornal The New York Times.

O Twitter disse em comunicado que lamentava profundamente a "dor" da família, mas não tomou nenhuma atitude.