Trump propõe mais gastos em defesa e menos em ajuda internacional

Por Aldo GAMBOA
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(Fevereiro) Vista de parte da barreira que separa EUA e México

O presidente Donald Trump propôs cortes drásticos de gastos em ciência, meio ambiente e ajuda internacional em seu primeiro projeto de orçamento, que inclui fundos para o muro com o México.

A Casa Branca publicou nesta quinta-feira um guia sobre o projeto, que será apresentado formalmente para discussão no Congresso. O documento reflete claramente as prioridades que Trump delineou na campanha eleitoral.

Em geral, aumenta em 10% o já gigantesco orçamento para defesa (elevando-o a impressionantes 574 bilhões de dólares) e amplia em 7% os fundos do departamento de Segurança Interna (DHS, em inglês).

Em contrapartida, corta em 28% o orçamento para o Departamento de Estado e o programa de ajuda ao desenvolvimento, em 13,5% os recursos para o Departamento de Educação e em 20% para a Agricultura.

O projeto reduz em 31% o orçamento da Agência de Proteção Ambiental e elimina as contribuições americanas a programas da ONU contra as mudanças climáticas.

Fundos para o muro

O governo destina 2,6 bilhões de dólares para o "planejamento, design e construção" do muro contra a imigração na fronteira com o México.

Além disso, concede fundos de 314 milhões de dólares para a contratação e o treinamento de 500 agentes fronteiriços e 1.000 agentes migratórios.

Estas pessoas deverão reforçar a "integridade do sistema migratório", assim como também "identificar e remover aqueles que já estão nos Estados Unidos e ingressaram ilegalmente", diz o texto.

Também concede recursos adicionais de 1,5 bilhão de dólares em relação ao orçamento de 2017 para ampliar a capacidade de "detenção, transporte e remoção de imigrantes ilegais".

Enquanto isso, no capítulo destinado ao Departamento de Justiça, é concedido um aumento de 80 milhões de dólares para a contratação de 75 novos juízes de tribunais migratórios (elevando seu número a 449), para determinar "mais rapidamente os procedimentos de remoção" de estrangeiros.

Em relação ao muro, o Departamento de Justiça montará uma equipe de 20 advogados para agir na obtenção de terras onde a construção será realizada. Outra equipe de 20 advogados com seus respectivos auxiliares se ocupará de julgamentos migratórios.

Desde a campanha eleitoral do ano passado, Trump reiterou que o México pagará pelos custos do polêmico muro, embora as autoridades mexicanas já tenham descartado qualquer possibilidade de que isso possa ocorrer.

Defesa, o maior aumento

Como já havia adiantado, Trump propõe um aumento de 54 bilhões de dólares no orçamento destinado à defesa, um setor que já possui um orçamento equivalente à soma das sete nações que lhe seguem em matéria de armamento.

Aos 574 bilhões dedicados às Forças Armadas, o projeto destina ainda 65 bilhões às Operações de Contingência de Ultramar, elevando, assim, o total para o setor a 639 bilhões.

Enquanto isso, o projeto determina um enorme corte de aproximadamente 28% nos recursos do Departamento de Estado, em particular nas reservas para a ajuda internacional ao desenvolvimento.

Esta decisão, em particular, deverá ter efeitos imediatos na contribuição, por exemplo, a agências das Nações Unidas, o que teria um impacto global.

O gabinete do secretário-geral da ONU, Antonio Guterrres, reagiu imediatamente com um alerta sobre os efeitos de um corte da contribuição americana.

Guterres, disse seu porta-voz Stéphane Dujarric, está comprometido com a reforma da ONU, mas apontou que "a brusca redução das finanças pode obrigar a adotar medidas ad hoc que prejudicarão em longo prazo as tentativas de reforma".

Mudança climática

Igualmente, o projeto orçamentário para a Agência de Proteção Ambiental, uma ferramenta fundamental para aplicar políticas de combate às mudanças climáticas, estabelece um corte de 2,6 bilhões de dólares, equivalentes a 31% de seu último orçamento.

O projeto "interrompe o financiamento do Plano Energia Limpa, programas internacionais de mudanças climáticas, pesquisas sobre mudanças climáticas e programas de cooperação, e outros esforços relacionados, economizando mais de 100 milhões de dólares dos impostos que os americanos pagam", afirma o documento.

Em geral, o novo orçamento coloca um ponto final a "mais de 50 programas" da Agência.

Em matéria de educação, o plano elimina financiamento para programas públicos de apoio a atividades fora do horário escolar, mas destina 1,4 bilhão para ajudar famílias que queiram enviar suas crianças a escolas privadas.

Entretanto, este projeto, que será enviado ao Congresso, cobre apenas uma fração do orçamento federal de aproximadamente 3,8 trilhões de dólares, dominado pelos gastos de saúde e aposentadorias, entre outros.

O orçamento federal ainda deverá ser negociado e aprovado pelo Congresso. Os legisladores poderão modificar tudo o que considerarem necessário até aprovar um orçamento, no início da segunda metade do ano.