Trump promete recorrer à Suprema Corte contra suspensão de decreto que proíbe viagens

Por Dan Levine e Mica Rosenberg
Trump fala no Centro Americano de Mobilidade, no Município de Ypsilanti, Michigan 15/03/2017 REUTERS/Jonathan Ernst

Por Dan Levine e Mica Rosenberg

HONOLULU/NOVA YORK (Reuters) - Com postura desafiadora, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, prometeu recorrer contra a ordem de um juiz federal que suspendeu a adoção de suas novas restrições de viagem, descrevendo o veredicto como uma extrapolação judicial que faz os Estados Unidos parecerem fracos.

Ao conceder a medida cautelar temporária em resposta a uma ação civil do Estado do Havaí, o juiz distrital Derrick Watson afirmou na quarta-feira que "um observador sensato, objetivo... concluiria que o decreto presidencial foi emitido com o propósito de desfavorecer uma religião em particular".

No início desta quinta-feira, o juiz distrital Theodore Chuang emitiu uma liminar de âmbito nacional relativa a um caso semelhante em Maryland, apresentado por agências de reassentamento de refugiados representadas pela União Americana de Liberdades Civis e pelo Centro Nacional de Lei de Imigração.

Chuang disse que as agências provavelmente conseguirão provar que o trecho do decreto sobre as restrições de viagem foi concebido como uma proibição a muçulmanos e, como resultado, viola a proteção de liberdade religiosa da constituição dos EUA.

"Para evitar plantar sementes de divisão em nossa nação, preservar este princípio constitucional fundamental no cerne da identidade de nossa nação serve a um interesse público significativo", escreveu Chuang em seu veredicto.

As ações foram o contratempo legal mais recente aos esforços do governo do presidente Trump para impedir temporariamente a entrada de refugiados e de viajantes de seis países de maioria muçulmana em solo norte-americano. Trump disse que as restrições são necessárias para a segurança nacional.

Mas as medidas cautelares, ainda que sejam uma vitória dos demandantes, são só um primeiro passo, e o governo pode acabar vencendo o caso subjacente.      

Trump, que discursou em um evento em Nashville após o veredicto do Havaí, classificou seu decreto revisado como uma "versão aguada" do primeiro.

O líder norte-americano disse que irá levar o caso "tão longe quanto precisar ir", incluindo a Suprema Corte, para obter um veredicto dizendo que as proibições são legais.

A próxima etapa provável, se o governo decidir contestar a decisão do juiz havaiano, será o Tribunal de Apelações do Nono Circuito dos EUA.

Três juízes do Nono Circuito mantiveram uma medida cautelar contra o primeiro decreto emitida por um juiz do Estado de Washington.